BALANÇO POSITIVO

Justiça do Trabalho gaúcha soluciona 40% a mais de processos no primeiro semestre

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul aumentou em 40% o número de processos solucionados no primeiro semestre deste ano. O dado compreende a fase de conhecimento, que vai do ajuizamento da ação até a sentença ou acordo no primeiro grau.

As juízas e juízes baixaram 74.977 processos nesta etapa inicial. No mesmo período de 2022, foram 53.271.

As estatísticas também revelam uma justiça equilibrada. Do total de processos solucionados até junho, 40% terminaram com acordo entre as partes, 33% foram julgados e tiveram procedência parcial (autor da ação ganhou um ou mais pedidos, mas outros não), 13% foram considerados improcedentes (nenhum pedido do autor foi atendido), 6% totalmente procedentes (todos os pedidos atendidos) e 8% tiveram outros encaminhamentos (arquivamento ou extinção do processo, desistência do autor e outros).

Pagamentos crescem

Nos primeiros seis meses do ano, a Justiça do Trabalho gaúcha garantiu o pagamento de R$ 2,13 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais.

A quantia é 7% superior à do mesmo período do ano passado. As decisões reverteram R$ 362 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 256 milhões em contribuições previdenciárias, R$ 73 milhões em imposto de renda e R$ 33 milhões em pagamento de custas.

Execução e segundo grau

O desempenho dos magistrados também foi positivo na fase de execução, que busca o pagamento de direitos trabalhistas reconhecidos em juízo e que não foram pagos espontaneamente pelo devedor. Até junho, foram baixados 41.725 processos nessa etapa, 19% a mais que no primeiro semestre do ano passado.

A produtividade do segundo grau, por sua vez, aumentou 18%, com 34.449 processos julgados nos seis primeiros meses de 2023.

Demanda

Entre janeiro e junho, a Justiça do Trabalho gaúcha recebeu, no primeiro grau, 60.277 processos, aumento de 9% em relação ao mesmo período de 2022. No segundo grau, houve o ingresso de 38.975 casos novos, 24% a mais que no primeiro semestre do ano passado. Os pedidos mais frequentes foram Indenização por dano moral trabalhista, adicional de insalubridade, horas extras e verbas rescisórias.

Estoque

Em 30 de junho de 2023, a Justiça do Trabalho gaúcha tinha 360.302 processos em tramitação no primeiro grau. Eram 146.480 na fase de conhecimento (para análise do mérito dos pedidos), 41.587 em liquidação (para cálculo dos direitos reconhecidos em juízo) e 172.235 em fase de execução (cobrança da dívida). No Tribunal, 32.235 processos aguardavam julgamento.

Avaliação

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul), desembargador Francisco Rossal de Araújo, destaca o aumento de produtividade em todas as fases do processo na 4ª Região: conhecimento, execução e segundo grau.

Para o dirigente, isso mostra o comprometimento de desembargadores, juízes, servidores e estagiários do TRT-RS com o desenvolvimento integral da prestação jurisdicional.

Conforme o presidente, o resultado positivo ganha ainda mais importância em um contexto de aumento de casos novos, mostrando que a Justiça do Trabalho consegue responder à demanda.

‘‘Mais pessoas foram contempladas com as nossas decisões, em comparação com o ano passado. Estamos contribuindo para uma melhor distribuição de renda e cumprindo exatamente a nossa missão, que é fazer justiça social’’, afirmou Rossal. Com informações do jornalista Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT-4)