A chamada ‘‘jurisprudência fake’’ já é uma realidade no processo judicial. No Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12, Santa Catarina), a 5ª Turma condenou a fabricante de eletrodomésticos Whirpool S/A por litigância de má-fé. Motivo: a defesa da empresa indicou, como precedente, suposta decisão da própria Corte que, após consultas internas, foi constatada […]
A operação conhecida ‘‘compra de precatórios’’ viola princípios éticos da advocacia, configurando infração disciplinar do advogado. Por isso, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso que buscava validar a cessão, ao advogado, dos créditos que um trabalhador tem a receber, por meio de precatórios, num processo movido contra a ECT […]
O jornalista tem direitos morais e patrimoniais sobre as matérias que redige e publica, podendo reivindicar a autoria e a inserção do seu nome/pseudônimo na obra, como autorizam, respectivamente, os artigos 22 e 24 da Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Na mesma linha, segue o inciso XXVII do artigo 5º da Constituição, que reconhece direito exclusivo do autor […]
/in CAPA /by Jomar MartinsJURISPRUDÊNCIA FRIA
Whirpool é multada em litigância de má-fé por inventar precedente para se defender em ação trabalhistaA chamada ‘‘jurisprudência fake’’ já é uma realidade no processo judicial. No Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12, Santa Catarina), a 5ª Turma condenou a fabricante de eletrodomésticos Whirpool S/A por litigância de má-fé. Motivo: a defesa da empresa indicou, como precedente, suposta decisão da própria Corte que, após consultas internas, foi constatada […]
JURISPRUDÊNCIA FRIA
Whirpool é multada em litigância de má-fé por inventar precedente para se defender em ação trabalhista
/in CAPA /by Jomar MartinsCONDUTA ANTIÉTICA
Advogado não pode receber precatórios cedidos por trabalhador em ação judicialA operação conhecida ‘‘compra de precatórios’’ viola princípios éticos da advocacia, configurando infração disciplinar do advogado. Por isso, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso que buscava validar a cessão, ao advogado, dos créditos que um trabalhador tem a receber, por meio de precatórios, num processo movido contra a ECT […]
CONDUTA ANTIÉTICA
Advogado não pode receber precatórios cedidos por trabalhador em ação judicial
/in CAPA /by Jomar MartinsDANOS MORAIS
Jornalista será indenizado por matéria republicada em site sem autorização nem crédito de autoriaO jornalista tem direitos morais e patrimoniais sobre as matérias que redige e publica, podendo reivindicar a autoria e a inserção do seu nome/pseudônimo na obra, como autorizam, respectivamente, os artigos 22 e 24 da Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Na mesma linha, segue o inciso XXVII do artigo 5º da Constituição, que reconhece direito exclusivo do autor […]
DANOS MORAIS
Jornalista será indenizado por matéria republicada em site sem autorização nem crédito de autoria