O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, na quinta-feira (21/5), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
‘‘O descumprimento de termo de confidencialidade por parte da reclamada, que impede o reclamante de reingressar no mercado de trabalho na mesma área de atuação da reclamada, configura dano moral in re ipsa [presumido], passível de indenização.’’ A tese, ipsis litteris, é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul) […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que cabe à Justiça Comum decidir sobre a destinação de valores devidos a um trabalhador que morreu na fase de execução de um processo trabalhista. De acordo com a decisão, os créditos devem ser incluídos no inventário e na partilha entre herdeiros. […]
/in CAPA /by Jomar MartinsLOGÍSTICA DESTRAVADA
STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar FerrogrãoO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, na quinta-feira (21/5), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
LOGÍSTICA DESTRAVADA
STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão
/in CAPA /by Jomar MartinsDANOS REPARADOS
Empresa que descumpriu termo de confidencialidade indenizará ex-empregado impedido de trabalhar‘‘O descumprimento de termo de confidencialidade por parte da reclamada, que impede o reclamante de reingressar no mercado de trabalho na mesma área de atuação da reclamada, configura dano moral in re ipsa [presumido], passível de indenização.’’ A tese, ipsis litteris, é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul) […]
DANOS REPARADOS
Empresa que descumpriu termo de confidencialidade indenizará ex-empregado impedido de trabalhar
/in CAPA /by Jomar MartinsJUSTIÇA COMUM
Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventárioA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que cabe à Justiça Comum decidir sobre a destinação de valores devidos a um trabalhador que morreu na fase de execução de um processo trabalhista. De acordo com a decisão, os créditos devem ser incluídos no inventário e na partilha entre herdeiros. […]
JUSTIÇA COMUM
Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário