ACORDO PREJUDICIAL
TRT-RJ declara inválida redução salarial de analista da Vibra Energia considerada hipersuficiente

O processo de reestruturação corporativa resultante da desestatização da Petrobras Distribuidora, imposto pela Vibra Energia, cria um ambiente de assimetria econômica e coação estrutural, no qual a adesão a novos modelos remuneratórios transacionais, sob o receio iminente de perda do posto de trabalho, retira a livre manifestação da vontade do trabalhador […]

RETALIAÇÃO
Meta tem de remover conteúdos de suas redes que incentivem assédio eleitoral contra trabalhadores

Decisão proferida na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu tutela inibitória para determinar que a empresa Meta (dona do Instagram, Facebook e Threads) retire do ar, em até 24 horas, publicações que incentivem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar ou demitir funcionários por causa do voto. A liminar foi deferida na última quinta-feira […]

VIAGEM COM O CHEFE
Testemunha indireta permite condenar empresa por assédio sexual

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa a pagar R$ 33 mil a uma empregada vítima de assédio sexual de seu chefe durante viagem de carro a trabalho. Embora não houvesse testemunha presencial do assédio, outros elementos de prova confirmaram o relato da trabalhadora. O caso tramita em segredo de justiça.