A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a dispensa em massa de 212 empregados da Casa da Moeda do Brasil (CMB), sediada no Rio de Janeiro, escolhidos por estarem aposentados ou já terem direito à aposentadoria, foi discriminatória. Por maioria, o colegiado considerou a medida inválida […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais, em qualquer instância e fase que tratem de valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a hospitais privados. A medida alcança ainda a expedição e o levantamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). […]
O chef Érick Jacquin não pode utilizar o termo ‘‘Président’’ para nominar o seu restaurante, localizado na capital paulista – ou alterá-lo para qualquer outro que com este se assemelhe. Nem mesmo para designar serviços como cardápios, cartões de visita, placa de estacionamento, redes sociais, site e publicidades. A determinação é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial […]
/in CAPA /by Jomar Martins‘‘RESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA’’
TST diz que dispensa em massa na Casa da Moeda é etarismo e determina reintegraçãoA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a dispensa em massa de 212 empregados da Casa da Moeda do Brasil (CMB), sediada no Rio de Janeiro, escolhidos por estarem aposentados ou já terem direito à aposentadoria, foi discriminatória. Por maioria, o colegiado considerou a medida inválida […]
‘‘RESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA’’
TST diz que dispensa em massa na Casa da Moeda é etarismo e determina reintegração
/in CAPA /by Jomar MartinsMERCADO FINANCEIRO
STF suspende processos e bloqueia precatórios de valores pagos pelo SUS a hospitais privadosO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais, em qualquer instância e fase que tratem de valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a hospitais privados. A medida alcança ainda a expedição e o levantamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). […]
MERCADO FINANCEIRO
STF suspende processos e bloqueia precatórios de valores pagos pelo SUS a hospitais privados
/in CAPA /by Jomar MartinsPARASITISMO DE REPUTAÇÃO
Restaurante do chef Jacquin não pode se chamar Président, marca registrada da LactalisO chef Érick Jacquin não pode utilizar o termo ‘‘Président’’ para nominar o seu restaurante, localizado na capital paulista – ou alterá-lo para qualquer outro que com este se assemelhe. Nem mesmo para designar serviços como cardápios, cartões de visita, placa de estacionamento, redes sociais, site e publicidades. A determinação é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial […]
PARASITISMO DE REPUTAÇÃO
Restaurante do chef Jacquin não pode se chamar Président, marca registrada da Lactalis