A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu o benefício da justiça gratuita a um trabalhador na fase de execução da sentença trabalhista. O benefício, concedido na fase inicial do processo, havia sido revogado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que entendeu que o trabalhador teria condição de arcar com as despesas […]
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, nos incidentes de habilitação e de impugnação de crédito em processos de recuperação judicial ou falência, somente é cabível quando houver efetiva instauração de controvérsia judicial entre […]
O processo de reestruturação corporativa resultante da desestatização da Petrobras Distribuidora, imposto pela Vibra Energia, cria um ambiente de assimetria econômica e coação estrutural, no qual a adesão a novos modelos remuneratórios transacionais, sob o receio iminente de perda do posto de trabalho, retira a livre manifestação da vontade do trabalhador […]
/in CAPA /by Jomar MartinsPATRIMÔNIO MODESTO
Industriário não perde o direito à justiça gratuita por ter carro e motoA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu o benefício da justiça gratuita a um trabalhador na fase de execução da sentença trabalhista. O benefício, concedido na fase inicial do processo, havia sido revogado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que entendeu que o trabalhador teria condição de arcar com as despesas […]
PATRIMÔNIO MODESTO
Industriário não perde o direito à justiça gratuita por ter carro e moto
/in CAPA /by Jomar MartinsSUCUMBÊNCIA
STJ fixa critérios para honorários por habilitação e impugnação de crédito em recuperação ou falênciaSob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, nos incidentes de habilitação e de impugnação de crédito em processos de recuperação judicial ou falência, somente é cabível quando houver efetiva instauração de controvérsia judicial entre […]
SUCUMBÊNCIA
STJ fixa critérios para honorários por habilitação e impugnação de crédito em recuperação ou falência
/in CAPA /by Jomar MartinsACORDO PREJUDICIAL
TRT-RJ declara inválida redução salarial de analista da Vibra Energia considerada hipersuficienteO processo de reestruturação corporativa resultante da desestatização da Petrobras Distribuidora, imposto pela Vibra Energia, cria um ambiente de assimetria econômica e coação estrutural, no qual a adesão a novos modelos remuneratórios transacionais, sob o receio iminente de perda do posto de trabalho, retira a livre manifestação da vontade do trabalhador […]
ACORDO PREJUDICIAL
TRT-RJ declara inválida redução salarial de analista da Vibra Energia considerada hipersuficiente