Uma técnica de enfermagem do Hospital Baía Sul, de Florianópolis, deverá ser indenizada por danos morais, no valor de R$ 7,5 mil, após sofrer uma queimadura durante o expediente e não receber atendimento do empregador por não ter plano de saúde. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. para quem a conduta do hospital após o acidente […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso da Transportes Santa Bárbara Ltda., do Rio de Janeiro, e afastou a condenação que a proibia de utilizar motoristas de táxi autônomos em sua atividade. A decisão também excluiu a obrigação de contratação formal dos taxistas e o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. […]
A rejeição do plano de recuperação judicial por credor detentor de percentual significativo das obrigações passivas da devedora não constitui, em qualquer hipótese, abuso de direito. Afinal, não se pode exigir do maior credor que manifeste anuência incondicional às cláusulas de plano de recuperação judicial que imponham sacrifícios demasiados no adimplemento de seu crédito, […]
/in CAPA /by Jomar MartinsDESCASO COM A SAÚDE
Hospital é condenado por negar atendimento à técnica de enfermagem que sofreu acidente de trabalhoUma técnica de enfermagem do Hospital Baía Sul, de Florianópolis, deverá ser indenizada por danos morais, no valor de R$ 7,5 mil, após sofrer uma queimadura durante o expediente e não receber atendimento do empregador por não ter plano de saúde. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. para quem a conduta do hospital após o acidente […]
DESCASO COM A SAÚDE
Hospital é condenado por negar atendimento à técnica de enfermagem que sofreu acidente de trabalho
/in CAPA /by Jomar MartinsLOCAÇÃO POR DIÁRIAS
Empresa de táxis do Rio de Janeiro não terá de contratar taxistas como empregadosA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso da Transportes Santa Bárbara Ltda., do Rio de Janeiro, e afastou a condenação que a proibia de utilizar motoristas de táxi autônomos em sua atividade. A decisão também excluiu a obrigação de contratação formal dos taxistas e o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. […]
LOCAÇÃO POR DIÁRIAS
Empresa de táxis do Rio de Janeiro não terá de contratar taxistas como empregados
/in CAPA /by Jomar MartinsRECUPERAÇÃO JUDICIAL
Não é abuso de direito rejeitar plano de soerguimento empresarial no próprio interesse comercialA rejeição do plano de recuperação judicial por credor detentor de percentual significativo das obrigações passivas da devedora não constitui, em qualquer hipótese, abuso de direito. Afinal, não se pode exigir do maior credor que manifeste anuência incondicional às cláusulas de plano de recuperação judicial que imponham sacrifícios demasiados no adimplemento de seu crédito, […]
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Não é abuso de direito rejeitar plano de soerguimento empresarial no próprio interesse comercial