O conjunto-imagem estampado na embalagem dos biscoitos e wafers da tradicional marca Isabela – linha Isabela Chocks – não copia a aparência geral ou o arranjo visual da Chokiss, linha de pastilhas e confeitos de chocolate ao leite produzida pela Pompeia S/A Ind. e Com. (detentora da marca Jazam). A conclusão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]
Um trabalhador terá que devolver R$ 3,1 mil à funerária onde trabalhava depois de receber a quantia diretamente de um cliente e não fazer o repasse. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12, Santa Catarina), em ação na qual o empregado alegou que o valor seria correspondente a seu 13º salário. […]
A contrafação praticada em larga escala, mediante estrutura produtiva organizada e destinada à reprodução sistemática de sinais distintivos de elevada projeção mercadológica e expressivo valor reputacional, justifica a fixação da indenização por danos morais em patamar mais elevado. Por isso, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
/in CAPA /by Jomar MartinsTRADE DRESS
Embalagem de wafers da Isabela Chocks não copia arranjo visual da linha Chokiss de pastilhas de chocolate, diz TJSPO conjunto-imagem estampado na embalagem dos biscoitos e wafers da tradicional marca Isabela – linha Isabela Chocks – não copia a aparência geral ou o arranjo visual da Chokiss, linha de pastilhas e confeitos de chocolate ao leite produzida pela Pompeia S/A Ind. e Com. (detentora da marca Jazam). A conclusão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]
TRADE DRESS
Embalagem de wafers da Isabela Chocks não copia arranjo visual da linha Chokiss de pastilhas de chocolate, diz TJSP
/in CAPA /by Jomar MartinsMÁ-FÉ
Trabalhador é condenado por ficar com dinheiro que deveria ser repassado à empresaUm trabalhador terá que devolver R$ 3,1 mil à funerária onde trabalhava depois de receber a quantia diretamente de um cliente e não fazer o repasse. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12, Santa Catarina), em ação na qual o empregado alegou que o valor seria correspondente a seu 13º salário. […]
MÁ-FÉ
Trabalhador é condenado por ficar com dinheiro que deveria ser repassado à empresa
/in CAPA /by Jomar MartinsDANOS MORAIS
Empresa vai pagar R$ 50 mil por fabricar e vender produtos contrafeitos da marca de luxo Louis VuittonA contrafação praticada em larga escala, mediante estrutura produtiva organizada e destinada à reprodução sistemática de sinais distintivos de elevada projeção mercadológica e expressivo valor reputacional, justifica a fixação da indenização por danos morais em patamar mais elevado. Por isso, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
DANOS MORAIS
Empresa vai pagar R$ 50 mil por fabricar e vender produtos contrafeitos da marca de luxo Louis Vuitton