Columbia, Carolina do Sul/EUA – Elizabeth (Libby) Souder, instrutora de natação de longa data, está recorrendo à Suprema Corte da Carolina do Sul em sua luta para retomar as aulas de natação em seu quintal, oferecidas às muitas famílias de Columbia que desejam recebê-las. Em novembro passado, Libby entrou com uma ação judicial junto ao […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que farmácias e drogarias devem manter um farmacêutico fisicamente presente em cada estabelecimento durante todo o horário de funcionamento. Para o colegiado, a exigência prevista na Lei 5.991/1973 não pode ser cumprida apenas por meio de atendimento remoto […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a regra de transição para a implementação da jornada de trabalho 5×2, que prevê na primeira etapa a adoção da jornada de 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro. O ministro, no entanto, estabeleceu ajustes para sua implantação. Segundo a decisão, caso não haja acordo ou convenção coletiva […]
/in CAPA /by Jomar MartinsPISCINA NO QUINTAL
Instrutora de natação vai à Suprema Corte da Carolina do Sul (EUA) para retomar o direito de trabalhar em casaColumbia, Carolina do Sul/EUA – Elizabeth (Libby) Souder, instrutora de natação de longa data, está recorrendo à Suprema Corte da Carolina do Sul em sua luta para retomar as aulas de natação em seu quintal, oferecidas às muitas famílias de Columbia que desejam recebê-las. Em novembro passado, Libby entrou com uma ação judicial junto ao […]
PISCINA NO QUINTAL
Instrutora de natação vai à Suprema Corte da Carolina do Sul (EUA) para retomar o direito de trabalhar em casa
/in CAPA /by Jomar MartinsAÇÃO CIVIL PÚBLICA
Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamentoA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que farmácias e drogarias devem manter um farmacêutico fisicamente presente em cada estabelecimento durante todo o horário de funcionamento. Para o colegiado, a exigência prevista na Lei 5.991/1973 não pode ser cumprida apenas por meio de atendimento remoto […]
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento
/in CAPA /by Jomar MartinsPRAZOS & PARÂMETROS
Ministro Flávio Dino mantém regra de transição para implementação da jornada 5×2O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a regra de transição para a implementação da jornada de trabalho 5×2, que prevê na primeira etapa a adoção da jornada de 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro. O ministro, no entanto, estabeleceu ajustes para sua implantação. Segundo a decisão, caso não haja acordo ou convenção coletiva […]
PRAZOS & PARÂMETROS
Ministro Flávio Dino mantém regra de transição para implementação da jornada 5×2