A Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (Abdagro) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar suposta omissão do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (Bacen) na regulamentação e na fiscalização dos procedimentos de prorrogação de dívidas de crédito rural. O tema é objeto da Arguição […]
Despedido por justa causa após utilizar uma escavadeira da empresa para escapar, com colegas, de um local isolado pela enchente, um trabalhador deve ter a rescisão convertida para sem justa causa e ser indenizado por danos morais. A decisão, da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul), confirmou sentença […]
Reduzir e/ou suprimir o pagamento de PIS/Pasep e Cofins, mediante a omissão de receitas nas EFD-Contribuições enviadas ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), é crime de sonegação fiscal, tipificado no inciso I do artigo 1º da Lei 8.137/90, que define os delitos contra a ordem tributária. Na constatação dessa conduta criminosa, a 7ª Vara Federal de Porto Alegre […]
/in CAPA /by Jomar MartinsFALTA DE REGRAS
Abdagro denuncia no STF suposta omissão regulatória em renegociação de dívidas ruraisA Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (Abdagro) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar suposta omissão do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (Bacen) na regulamentação e na fiscalização dos procedimentos de prorrogação de dívidas de crédito rural. O tema é objeto da Arguição […]
FALTA DE REGRAS
Abdagro denuncia no STF suposta omissão regulatória em renegociação de dívidas rurais
/in CAPA /by Jomar MartinsILHADO E INCOMUNICÁVEL
Trabalhador que utilizou escavadeira da empresa para escapar da enchente tem justa causa revertidaDespedido por justa causa após utilizar uma escavadeira da empresa para escapar, com colegas, de um local isolado pela enchente, um trabalhador deve ter a rescisão convertida para sem justa causa e ser indenizado por danos morais. A decisão, da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul), confirmou sentença […]
ILHADO E INCOMUNICÁVEL
Trabalhador que utilizou escavadeira da empresa para escapar da enchente tem justa causa revertida
/in CAPA /by Jomar MartinsSONEGAÇÃO FISCAL
Sócio-administrador que não recolheu PIS e Cofins é condenado a quatro anos de prisãoReduzir e/ou suprimir o pagamento de PIS/Pasep e Cofins, mediante a omissão de receitas nas EFD-Contribuições enviadas ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), é crime de sonegação fiscal, tipificado no inciso I do artigo 1º da Lei 8.137/90, que define os delitos contra a ordem tributária. Na constatação dessa conduta criminosa, a 7ª Vara Federal de Porto Alegre […]
SONEGAÇÃO FISCAL
Sócio-administrador que não recolheu PIS e Cofins é condenado a quatro anos de prisão