A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a violação de marca cometida pela Gonçalves Transportes e Distribuidora de Produtos Alimentícios, que utilizava logotipo semelhante ao da Puma – gigante do setor esportivo – em seus caminhões. Além de se abster do uso do símbolo, a ré deverá indenizar a Puma Sports {…]
A natureza da sociedade em conta de participação, voltada à partilha de resultados do empreendimento comum, impõe que a distribuição dos ganhos observe a efetiva composição econômica do negócio. Logo, a manutenção artificial de parâmetros que não mais refletem a realidade subjacente é incompatível com os princípios da boa-fé objetiva (artigo 422 do Código […]
A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial do Grupo Toky, que controla as marcas Tok&Stok e Mobly. O despacho foi proferido no dia 12 de junho pelo juiz Henrique Inoue. O julgador determinou a nomeação de administrador judicial; a suspensão de execuções contra a recuperanda pelo prazo de 180 dias; […]
/in CAPA /by Jomar MartinsALTO RENOME
Justiça paulista reconhece uso indevido de logotipo da marca Puma em caminhões de transportadoraA 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a violação de marca cometida pela Gonçalves Transportes e Distribuidora de Produtos Alimentícios, que utilizava logotipo semelhante ao da Puma – gigante do setor esportivo – em seus caminhões. Além de se abster do uso do símbolo, a ré deverá indenizar a Puma Sports {…]
ALTO RENOME
Justiça paulista reconhece uso indevido de logotipo da marca Puma em caminhões de transportadora
/in CAPA /by Jomar MartinsFRAÇÃO CONTRATUAL
Partilha de resultados em sociedade de participação deve considerar a composição econômica do negócioA natureza da sociedade em conta de participação, voltada à partilha de resultados do empreendimento comum, impõe que a distribuição dos ganhos observe a efetiva composição econômica do negócio. Logo, a manutenção artificial de parâmetros que não mais refletem a realidade subjacente é incompatível com os princípios da boa-fé objetiva (artigo 422 do Código […]
FRAÇÃO CONTRATUAL
Partilha de resultados em sociedade de participação deve considerar a composição econômica do negócio
/in CAPA /by Jomar MartinsCRISE FINANCEIRA
Justiça de São Paulo aceita pedido de recuperação judicial de controlador da Tok&StokA 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial do Grupo Toky, que controla as marcas Tok&Stok e Mobly. O despacho foi proferido no dia 12 de junho pelo juiz Henrique Inoue. O julgador determinou a nomeação de administrador judicial; a suspensão de execuções contra a recuperanda pelo prazo de 180 dias; […]
CRISE FINANCEIRA
Justiça de São Paulo aceita pedido de recuperação judicial de controlador da Tok&Stok