O direito ao nome e ao nome social é atributo essencial dos direitos da personalidade, intrinsecamente ligado à dignidade da pessoa humana e ao direito à identidade, sendo a utilização do ‘‘nome morto’’ reconhecida como prática violenta e causadora de profundo sofrimento psicológico. Na esteira dessa jurisprudência, a 4ª Turma Recursal Cível do RS […]
O Instituto para a Justiça (IJ) – uma organização nacional sem fins lucrativos de advocacia – anunciou que está se unindo à luta legal para defender os direitos da Primeira Emenda de uma família de Omaha. Depois de batizarem seu bar clandestino de ‘‘The Barber Shop Blackston’’ em homenagem ao pai (‘‘Don the Barber’’ DiGiacomo), a família foi ameaçada de punição criminal […]
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), em decisão proferida na quinta-feira (14/5), manteve o cronograma de licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina, referente às obras da Marina da Beira-Mar Norte, na Capital. No despacho, foram negados os pedidos do ICMBio […]
/in CAPA /by Jomar MartinsNOME SOCIAL
Rede de farmácias é condenada em danos morais por não atualizar cadastro de cliente transexualO direito ao nome e ao nome social é atributo essencial dos direitos da personalidade, intrinsecamente ligado à dignidade da pessoa humana e ao direito à identidade, sendo a utilização do ‘‘nome morto’’ reconhecida como prática violenta e causadora de profundo sofrimento psicológico. Na esteira dessa jurisprudência, a 4ª Turma Recursal Cível do RS […]
NOME SOCIAL
Rede de farmácias é condenada em danos morais por não atualizar cadastro de cliente transexual
/in CAPA /by Jomar MartinsPROPRIEDADE DA PALAVRA
Conselho profissional proíbe bar familiar de usar a palavra ‘‘barber’’ (barbeiro) em Nebraska/EUAO Instituto para a Justiça (IJ) – uma organização nacional sem fins lucrativos de advocacia – anunciou que está se unindo à luta legal para defender os direitos da Primeira Emenda de uma família de Omaha. Depois de batizarem seu bar clandestino de ‘‘The Barber Shop Blackston’’ em homenagem ao pai (‘‘Don the Barber’’ DiGiacomo), a família foi ameaçada de punição criminal […]
PROPRIEDADE DA PALAVRA
Conselho profissional proíbe bar familiar de usar a palavra ‘‘barber’’ (barbeiro) em Nebraska/EUA
/in CAPA /by Jomar MartinsLICENCIAMENTO AMBIENTAL
Juiz nega pedidos do ICMBio que poderiam paralisar obras de marina em FlorianópolisO juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), em decisão proferida na quinta-feira (14/5), manteve o cronograma de licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina, referente às obras da Marina da Beira-Mar Norte, na Capital. No despacho, foram negados os pedidos do ICMBio […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Juiz nega pedidos do ICMBio que poderiam paralisar obras de marina em Florianópolis