Embora a jurisprudência afaste a presunção de nexo causal em casos de doenças pandêmicas, reconhece a responsabilidade civil objetiva do empregador, com presunção de nexo de causalidade, quando a atividade laboral expõe o empregado a risco acentuado e diferenciado de contaminação em comparação à população em geral. No caso, a profissão de motorista carreteiro, […]
Em fevereiro deste ano, uma câmera Flock em Sherwood, Arkansas, nos Estados Unidos, leu erroneamente a placa de um SUV, levando policiais a deterem um casal inocente sob a mira de armas, enquanto seu bebê de seis semanas estava sozinho em uma cadeirinha no banco de trás do veículo. ‘‘Essas câmeras estão por toda parte e registram as placas dos carros’’ […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o creditamento do ICMS relativo à aquisição de produtos intermediários depende da comprovação de seu uso direto no processo produtivo e de sua integração física no produto final. A matéria é tema do Recurso Extraordinário (RE) 1424015 e teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.465) no Plenário Virtual. […]
/in CAPA /by Jomar MartinsNEXO CAUSAL PRESUMIDO
Motorista carreteiro contaminado por covid-19 durante viagem ao Nordeste será indenizadoEmbora a jurisprudência afaste a presunção de nexo causal em casos de doenças pandêmicas, reconhece a responsabilidade civil objetiva do empregador, com presunção de nexo de causalidade, quando a atividade laboral expõe o empregado a risco acentuado e diferenciado de contaminação em comparação à população em geral. No caso, a profissão de motorista carreteiro, […]
NEXO CAUSAL PRESUMIDO
Motorista carreteiro contaminado por covid-19 durante viagem ao Nordeste será indenizado
/in CAPA /by Jomar MartinsVIDEOVIGILÂNCIA COM IA
Abusos policiais a partir de erros em câmeras de leitura de placas de veículos nos Estados UnidosEm fevereiro deste ano, uma câmera Flock em Sherwood, Arkansas, nos Estados Unidos, leu erroneamente a placa de um SUV, levando policiais a deterem um casal inocente sob a mira de armas, enquanto seu bebê de seis semanas estava sozinho em uma cadeirinha no banco de trás do veículo. ‘‘Essas câmeras estão por toda parte e registram as placas dos carros’’ […]
VIDEOVIGILÂNCIA COM IA
Abusos policiais a partir de erros em câmeras de leitura de placas de veículos nos Estados Unidos
/in CAPA /by Jomar MartinsREPERCUSSÃO GERAL
STF vai decidir sobre ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o creditamento do ICMS relativo à aquisição de produtos intermediários depende da comprovação de seu uso direto no processo produtivo e de sua integração física no produto final. A matéria é tema do Recurso Extraordinário (RE) 1424015 e teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.465) no Plenário Virtual. […]
REPERCUSSÃO GERAL
STF vai decidir sobre ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação