O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18, Goiás) concedeu parcialmente mandado de segurança para liberar valores bloqueados de uma psicóloga autônoma de Goiânia que recebia menos de um salário mínimo por mês. O Pleno aplicou a tese vinculante firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Tema 75 dos recursos repetitivos, segundo a qual a penhora […]
A desídia no desempenho das funções, caracterizada pela negligência e desinteresse no trabalho, com reiteração de condutas reprováveis e prejuízo à assistência aos pacientes, configura justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, nos termos do artigo 482, alínea ‘‘e’’, da CLT. Por isso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul) […]
Nesta sexta-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, o Supremo Tribunal Federal (STF) relembra decisões que, nos últimos anos, consolidaram a proteção ambiental como um direito fundamental previsto na Constituição e reforçaram o dever do estado de preservar os recursos naturais para as atuais e futuras gerações. Ao julgar temas relacionados às mudanças climáticas, ao combate ao […]
/in CAPA /by Jomar MartinsTEMA 75
TRT-GO aplica tese do TST e libera honorários penhorados de psicóloga com renda inferior ao salário mínimoO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18, Goiás) concedeu parcialmente mandado de segurança para liberar valores bloqueados de uma psicóloga autônoma de Goiânia que recebia menos de um salário mínimo por mês. O Pleno aplicou a tese vinculante firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Tema 75 dos recursos repetitivos, segundo a qual a penhora […]
TEMA 75
TRT-GO aplica tese do TST e libera honorários penhorados de psicóloga com renda inferior ao salário mínimo
/in CAPA /by Jomar MartinsDESRESPEITO À VIDA
TRT-4 confirma justa causa de enfermeira que dormia em serviço e recusava chamados para atender pacientesA desídia no desempenho das funções, caracterizada pela negligência e desinteresse no trabalho, com reiteração de condutas reprováveis e prejuízo à assistência aos pacientes, configura justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, nos termos do artigo 482, alínea ‘‘e’’, da CLT. Por isso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul) […]
DESRESPEITO À VIDA
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/in CAPA /by Jomar MartinsAGENDA 2030
Dia Mundial do Meio Ambiente: decisões do STF fortalecem proteção ambiental no BrasilNesta sexta-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, o Supremo Tribunal Federal (STF) relembra decisões que, nos últimos anos, consolidaram a proteção ambiental como um direito fundamental previsto na Constituição e reforçaram o dever do estado de preservar os recursos naturais para as atuais e futuras gerações. Ao julgar temas relacionados às mudanças climáticas, ao combate ao […]
AGENDA 2030
Dia Mundial do Meio Ambiente: decisões do STF fortalecem proteção ambiental no Brasil