Em julgamento realizado na terça-feira (1º/9), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal (MPF) para a tomada de providências após a identificação de um comando oculto na petição de recurso especial com o objetivo de influenciar o comportamento do sistema […]
O importador que não comprova a origem, a disponibilidade e a efetiva transferência dos recursos empregados na operação de importação terá o seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) declarado inapto pela Fazenda Nacional. A penalidade é prevista no artigo 81, parágrafo 1º, da Lei 9.430/96, com redação dada pela Lei 10.637/2002. […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na sessão de segunda-feira (31/8), encaminhar dois processos para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos. A tese jurídica a ser fixada no julgamento de mérito será vinculante, ou seja, uniformizará o entendimento sobre a matéria para todas as instâncias. […]
/in CAPA /by Jomar MartinsPROMPT INJECTION
STJ identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de inteligência artificialEm julgamento realizado na terça-feira (1º/9), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal (MPF) para a tomada de providências após a identificação de um comando oculto na petição de recurso especial com o objetivo de influenciar o comportamento do sistema […]
PROMPT INJECTION
STJ identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de inteligência artificial
/in CAPA /by Jomar MartinsINTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA
TRF-4 mantém inaptidão de CNPJ de empresa que não comprovou a origem dos recursos para bancar a importaçãoO importador que não comprova a origem, a disponibilidade e a efetiva transferência dos recursos empregados na operação de importação terá o seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) declarado inapto pela Fazenda Nacional. A penalidade é prevista no artigo 81, parágrafo 1º, da Lei 9.430/96, com redação dada pela Lei 10.637/2002. […]
INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA
TRF-4 mantém inaptidão de CNPJ de empresa que não comprovou a origem dos recursos para bancar a importação
/in CAPA /by Jomar MartinsBANCOS ESTATAIS
TST definirá tese sobre estabilidade financeira prevista em regulamento e supressão de complemento de gratificaçãoO Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na sessão de segunda-feira (31/8), encaminhar dois processos para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos. A tese jurídica a ser fixada no julgamento de mérito será vinculante, ou seja, uniformizará o entendimento sobre a matéria para todas as instâncias. […]
BANCOS ESTATAIS
TST definirá tese sobre estabilidade financeira prevista em regulamento e supressão de complemento de gratificação