A imposição de práticas religiosas no ambiente de trabalho viola os direitos dos empregados e configura dano moral. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12, Santa Catarina) em ação na qual uma garçonete afirmou ter sido obrigada a participar de um retiro espiritual onde teve de responder sobre aspectos de sua vida íntima, […]
A ausência de incapacidade laboral, mesmo que comprovada a existência de doença com nexo causal no trabalho, afasta o direito do trabalhador à estabilidade provisória e à respectiva indenização substitutiva. O entendimento foi firmado pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9, Paraná), sob relatoria da desembargadora Janete do Amarante. […]
A ausência de comprovação de estressores graves no ambiente de trabalho, somada à constatação pericial de que a patologia psiquiátrica possui origem principal genética/hereditária e teve início antes do vínculo empregatício, afasta o nexo causal ou concausal com as atividades laborais, e, consequentemente, o dever de indenizar. […]
/in CAPA /by Jomar MartinsABUSO DE DIREITO
Hotel-fazenda pagará dano moral por impor práticas religiosas aos empregadosA imposição de práticas religiosas no ambiente de trabalho viola os direitos dos empregados e configura dano moral. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12, Santa Catarina) em ação na qual uma garçonete afirmou ter sido obrigada a participar de um retiro espiritual onde teve de responder sobre aspectos de sua vida íntima, […]
ABUSO DE DIREITO
Hotel-fazenda pagará dano moral por impor práticas religiosas aos empregados
/in CAPA /by Jomar MartinsTENDINITE
TRT-PR indefere estabilidade a trabalhador com doença ocupacional sem incapacidade laboralA ausência de incapacidade laboral, mesmo que comprovada a existência de doença com nexo causal no trabalho, afasta o direito do trabalhador à estabilidade provisória e à respectiva indenização substitutiva. O entendimento foi firmado pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9, Paraná), sob relatoria da desembargadora Janete do Amarante. […]
TENDINITE
TRT-PR indefere estabilidade a trabalhador com doença ocupacional sem incapacidade laboral
/in CAPA /by Jomar MartinsDE NASCENÇA
Bipolaridade de origem genética, sem relação com o emprego, não dá motivo à indenizaçãoA ausência de comprovação de estressores graves no ambiente de trabalho, somada à constatação pericial de que a patologia psiquiátrica possui origem principal genética/hereditária e teve início antes do vínculo empregatício, afasta o nexo causal ou concausal com as atividades laborais, e, consequentemente, o dever de indenizar. […]
DE NASCENÇA
Bipolaridade de origem genética, sem relação com o emprego, não dá motivo à indenização