A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do prazo previsto no edital do leilão. O colegiado aplicou o chamado princípio da instrumentalidade das formas, segundo o qual o reconhecimento da nulidade dos atos processuais só se justifica se houver efetiva […]
A Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (Abdagro) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar suposta omissão do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (Bacen) na regulamentação e na fiscalização dos procedimentos de prorrogação de dívidas de crédito rural. O tema é objeto da Arguição […]
Despedido por justa causa após utilizar uma escavadeira da empresa para escapar, com colegas, de um local isolado pela enchente, um trabalhador deve ter a rescisão convertida para sem justa causa e ser indenizado por danos morais. A decisão, da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul), confirmou sentença […]
/in CAPA /by Jomar MartinsSEM PREJUÍZO
STJ valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazoA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do prazo previsto no edital do leilão. O colegiado aplicou o chamado princípio da instrumentalidade das formas, segundo o qual o reconhecimento da nulidade dos atos processuais só se justifica se houver efetiva […]
SEM PREJUÍZO
STJ valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
/in CAPA /by Jomar MartinsFALTA DE REGRAS
Abdagro denuncia no STF suposta omissão regulatória em renegociação de dívidas ruraisA Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (Abdagro) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar suposta omissão do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (Bacen) na regulamentação e na fiscalização dos procedimentos de prorrogação de dívidas de crédito rural. O tema é objeto da Arguição […]
FALTA DE REGRAS
Abdagro denuncia no STF suposta omissão regulatória em renegociação de dívidas rurais
/in CAPA /by Jomar MartinsILHADO E INCOMUNICÁVEL
Trabalhador que utilizou escavadeira da empresa para escapar da enchente tem justa causa revertidaDespedido por justa causa após utilizar uma escavadeira da empresa para escapar, com colegas, de um local isolado pela enchente, um trabalhador deve ter a rescisão convertida para sem justa causa e ser indenizado por danos morais. A decisão, da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul), confirmou sentença […]
ILHADO E INCOMUNICÁVEL
Trabalhador que utilizou escavadeira da empresa para escapar da enchente tem justa causa revertida