A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o exame de um recurso da Usina Uberaba S.A. que havia sido rejeitado porque a assinatura de um dos documentos foi digitalizada por meio de escaneamento. Segundo o colegiado, a assinatura escaneada não garante a segurança jurídica quanto à autenticidade dos documentos assinados. […]
Nos termos do artigo 790, inciso IV, do Código de Processo Civil (CPC), são suscetíveis à execução os bens ‘‘do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida’’. Porém, no caso de recebimento de proventos decorrentes da morte do cônjuge devedor principal, não se trata de bem comum do casal, […]
As origens dos estudos sobre a capacidade de máquinas simularem o pensamento e a aprendizagem humana remontam a muitas décadas – o uso do termo ‘‘inteligência artificial”’’ (IA), por exemplo, tem como marco a Conferência de Dartmouth, nos Estados Unidos, em 1956 –, mas foi nos últimos anos que o mundo viu um salto impressionante dos sistemas […]
/in CAPA /by Jomar MartinsSEM AUTENTICIDADE
Recurso de usina é rejeitado por assinatura escaneada e colada em documentoA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o exame de um recurso da Usina Uberaba S.A. que havia sido rejeitado porque a assinatura de um dos documentos foi digitalizada por meio de escaneamento. Segundo o colegiado, a assinatura escaneada não garante a segurança jurídica quanto à autenticidade dos documentos assinados. […]
SEM AUTENTICIDADE
Recurso de usina é rejeitado por assinatura escaneada e colada em documento
/in CAPA /by Jomar MartinsEXECUÇÃO
TRT-MG afasta penhora de pensão recebida por viúva meeira em cobrança trabalhistaNos termos do artigo 790, inciso IV, do Código de Processo Civil (CPC), são suscetíveis à execução os bens ‘‘do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida’’. Porém, no caso de recebimento de proventos decorrentes da morte do cônjuge devedor principal, não se trata de bem comum do casal, […]
EXECUÇÃO
TRT-MG afasta penhora de pensão recebida por viúva meeira em cobrança trabalhista
/in CAPA /by Jomar MartinsTECNOLOGIA
As primeiras decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre o uso de inteligência artificialAs origens dos estudos sobre a capacidade de máquinas simularem o pensamento e a aprendizagem humana remontam a muitas décadas – o uso do termo ‘‘inteligência artificial”’’ (IA), por exemplo, tem como marco a Conferência de Dartmouth, nos Estados Unidos, em 1956 –, mas foi nos últimos anos que o mundo viu um salto impressionante dos sistemas […]
TECNOLOGIA
As primeiras decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre o uso de inteligência artificial