Uma trabalhadora alagoana que atuava na Algar Tecnologia e Consultoria – empresa de teleatendimento de Uberlândia –, no Triangulo Mineiro, vai receber reparação moral de R$ 7 mil após ser alvo de preconceito por causa do sotaque e da origem nordestina. De acordo com o processo, ela ouviu comentários ofensivos no ambiente de trabalho. Ao decidir o caso, o juízo da 2ª Vara do Trabalho […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de tratamento médico no exterior, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), só é possível em situações excepcionais, desde que comprovadas a inexistência de alternativa terapêutica eficaz no Brasil, a eficácia e a segurança do tratamento pretendido e sua imprescindibilidade para o paciente, […]
O artigo 406 do Código Civil (CC) diz que os encargos moratórios incidem nos contratos. Quando não forem convencionados, ou quando o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, os juros serão fixados de acordo com a taxa legal. Afinal, o artigo 395, do mesmo Código, informa que o devedor responde pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, […]
/in CAPA /by Jomar MartinsXENOFOBIA NO TRABALHO
Preconceito contra nordestina resulta em condenação por danos morais em Minas GeraisUma trabalhadora alagoana que atuava na Algar Tecnologia e Consultoria – empresa de teleatendimento de Uberlândia –, no Triangulo Mineiro, vai receber reparação moral de R$ 7 mil após ser alvo de preconceito por causa do sotaque e da origem nordestina. De acordo com o processo, ela ouviu comentários ofensivos no ambiente de trabalho. Ao decidir o caso, o juízo da 2ª Vara do Trabalho […]
XENOFOBIA NO TRABALHO
Preconceito contra nordestina resulta em condenação por danos morais em Minas Gerais
/in CAPA /by Jomar MartinsCIRURGIA PEDIÁTRICA
Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exteriorA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de tratamento médico no exterior, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), só é possível em situações excepcionais, desde que comprovadas a inexistência de alternativa terapêutica eficaz no Brasil, a eficácia e a segurança do tratamento pretendido e sua imprescindibilidade para o paciente, […]
CIRURGIA PEDIÁTRICA
Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior
/in CAPA /by Jomar MartinsLICENÇA DE SOFTWARE
Falta de assinatura em contrato padrão não livra devedor de arcar com juros e multa na rescisão contratualO artigo 406 do Código Civil (CC) diz que os encargos moratórios incidem nos contratos. Quando não forem convencionados, ou quando o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, os juros serão fixados de acordo com a taxa legal. Afinal, o artigo 395, do mesmo Código, informa que o devedor responde pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, […]
LICENÇA DE SOFTWARE
Falta de assinatura em contrato padrão não livra devedor de arcar com juros e multa na rescisão contratual