O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne informações essenciais para o consumidor, como origem, autorizações sanitárias e, no caso de gêneros alimentícios, dados sobre valor nutricional e ingredientes utilizados na composição. […]
O empregador tem a dever de proteger os seus funcionários e agir ativamente contra crimes sofridos durante a jornada de trabalho. Por negligenciar esta responsabilidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou o restaurante Abraccio (da rede Outback Steakhouse Restaurantes Brasil) a indenizar […]
A infidelidade, por si só, não gera direito à indenização por danos morais. Por isso, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afastou a condenação de homem ao pagamento de indenização por danos morais a ex-companheira após casamento ser cancelado por traição. […]
/in CAPA /by Jomar MartinsTÁ NO RÓTULO?
A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens de gêneros alimentícios e bebidasO rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne informações essenciais para o consumidor, como origem, autorizações sanitárias e, no caso de gêneros alimentícios, dados sobre valor nutricional e ingredientes utilizados na composição. […]
TÁ NO RÓTULO?
A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens de gêneros alimentícios e bebidas
/in CAPA /by Jomar MartinsNEGLIGÊNCIA PATRONAL
Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente em shopping do RJO empregador tem a dever de proteger os seus funcionários e agir ativamente contra crimes sofridos durante a jornada de trabalho. Por negligenciar esta responsabilidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou o restaurante Abraccio (da rede Outback Steakhouse Restaurantes Brasil) a indenizar […]
NEGLIGÊNCIA PATRONAL
Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente em shopping do RJ
/in CAPA /by Jomar MartinsCASAMENTO CANCELADO
Infidelidade não gera dano moral, decide TJSPA infidelidade, por si só, não gera direito à indenização por danos morais. Por isso, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afastou a condenação de homem ao pagamento de indenização por danos morais a ex-companheira após casamento ser cancelado por traição. […]
CASAMENTO CANCELADO
Infidelidade não gera dano moral, decide TJSP