A contrafação praticada em larga escala, mediante estrutura produtiva organizada e destinada à reprodução sistemática de sinais distintivos de elevada projeção mercadológica e expressivo valor reputacional, justifica a fixação da indenização por danos morais em patamar mais elevado. Por isso, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
A responsabilidade das instituições financeiras é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e da Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respondendo pelos danos causados por fraudes praticadas por terceiros no âmbito das operações bancárias. Assim, o juiz Marco André de Faveri, da Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana (RS), […]
Para cada tecnologia, uma nova chance de fraude. Essa parece ser a lógica da vida no mundo digital, em que inovações também se tornam motivos de dor de cabeça para pessoas e instituições. O cartão de crédito, por exemplo, representou uma revolução no sistema de pagamentos, mas também trouxe problemas como a clonagem dos plásticos. […]
/in CAPA /by Jomar MartinsDANOS MORAIS
Empresa vai pagar R$ 50 mil por fabricar e vender produtos contrafeitos da marca de luxo Louis VuittonA contrafação praticada em larga escala, mediante estrutura produtiva organizada e destinada à reprodução sistemática de sinais distintivos de elevada projeção mercadológica e expressivo valor reputacional, justifica a fixação da indenização por danos morais em patamar mais elevado. Por isso, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
DANOS MORAIS
Empresa vai pagar R$ 50 mil por fabricar e vender produtos contrafeitos da marca de luxo Louis Vuitton
/in CAPA /by Jomar MartinsSERVIÇO DEFEITUOSO
Cooperativa deve indenizar cliente idoso por reiteração de compras fraudulentas no cartão de créditoA responsabilidade das instituições financeiras é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e da Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respondendo pelos danos causados por fraudes praticadas por terceiros no âmbito das operações bancárias. Assim, o juiz Marco André de Faveri, da Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana (RS), […]
SERVIÇO DEFEITUOSO
Cooperativa deve indenizar cliente idoso por reiteração de compras fraudulentas no cartão de crédito
/in CAPA /by Jomar MartinsGOLPES VIRTUAIS
A jurisprudência do STJ diante das fraudes que envolvem consumidores, correntistas e bancosPara cada tecnologia, uma nova chance de fraude. Essa parece ser a lógica da vida no mundo digital, em que inovações também se tornam motivos de dor de cabeça para pessoas e instituições. O cartão de crédito, por exemplo, representou uma revolução no sistema de pagamentos, mas também trouxe problemas como a clonagem dos plásticos. […]
GOLPES VIRTUAIS
A jurisprudência do STJ diante das fraudes que envolvem consumidores, correntistas e bancos