A desativação abrupta de perfil comercial em rede social, sem prévia notificação e sem indicação concreta da infração, compromete a percepção de confiabilidade da empresa perante consumidores e fornecedores, atingindo sua reputação no mercado digital. Logo, como se trata de abuso de direito, justifica reparação moral. Assim, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Para se falar em indenização por dano moral, exige-se a coexistência de três elementos: conduta culposa ou dolosa do agente; ofensa a um bem jurídico; e nexo de causalidade entre a conduta ilícita e o dano sofrido pela vítima. Presentes os requisitos, devida a reparação. Com a força desse fundamento jurídico, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região […]
A presença do empregado numa festa de aniversário, em horário diverso do expediente, por si só, não justifica a dispensa por justa causa. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5, Bahia), ao reverter a justa causa aplicada uma atendente de telemarketing da Atento Brasil S/A em dispensa imotivada. […]
/in CAPA /by Jomar MartinsFALSIFICAÇÕES NÃO COMPROVADAS
TJRS mantém reativação de conta comercial em rede social e indenização por danos moraisA desativação abrupta de perfil comercial em rede social, sem prévia notificação e sem indicação concreta da infração, compromete a percepção de confiabilidade da empresa perante consumidores e fornecedores, atingindo sua reputação no mercado digital. Logo, como se trata de abuso de direito, justifica reparação moral. Assim, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
FALSIFICAÇÕES NÃO COMPROVADAS
TJRS mantém reativação de conta comercial em rede social e indenização por danos morais
/in CAPA /by Jomar MartinsDRESS CODE
Ex-vendedora será indenizada por críticas indiretas à aparência em loja de luxo de Belo HorizontePara se falar em indenização por dano moral, exige-se a coexistência de três elementos: conduta culposa ou dolosa do agente; ofensa a um bem jurídico; e nexo de causalidade entre a conduta ilícita e o dano sofrido pela vítima. Presentes os requisitos, devida a reparação. Com a força desse fundamento jurídico, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região […]
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Ex-vendedora será indenizada por críticas indiretas à aparência em loja de luxo de Belo Horizonte
/in CAPA /by Jomar MartinsARBITRARIEDADE
TRT-BA reverte justa causa de atendente que postou vídeo de aniversário durante período de atestadoA presença do empregado numa festa de aniversário, em horário diverso do expediente, por si só, não justifica a dispensa por justa causa. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5, Bahia), ao reverter a justa causa aplicada uma atendente de telemarketing da Atento Brasil S/A em dispensa imotivada. […]
ARBITRARIEDADE
TRT-BA reverte justa causa de atendente que postou vídeo de aniversário durante período de atestado