Austin, Texas – Na noite de 12 de agosto de 2026, o Conselho Municipal de Austin aprovou uma resolução para apoiar as microempresas na cidade. A vereadora Vanessa Fuentes, uma das autoras da resolução, e a equipe Cities Work, do Institute for Justice (IJ) – em Português, Instituto para a Justiça –, que apoiou a resolução, estão comemorando sua aprovação. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma que obriga os transportadores a contratar seguro para o transporte de cargas e a elaborar plano de gerenciamento de riscos. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7579, na sessão virtual encerrada em 18 de agosto. […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade do subcontratado no transporte rodoviário de cargas, perante o subcontratante, é objetiva. Para o colegiado, o subcontratante assume, nessa nova relação jurídica, a posição de contratante em relação ao subcontratado, como se fosse […]
/in CAPA /by Jomar MartinsLIBERDADE ECONÔMICA
Austin, no Texas, reduz drasticamente a burocracia estatal para incentivar o microempreendedorismoAustin, Texas – Na noite de 12 de agosto de 2026, o Conselho Municipal de Austin aprovou uma resolução para apoiar as microempresas na cidade. A vereadora Vanessa Fuentes, uma das autoras da resolução, e a equipe Cities Work, do Institute for Justice (IJ) – em Português, Instituto para a Justiça –, que apoiou a resolução, estão comemorando sua aprovação. […]
LIBERDADE ECONÔMICA
Austin, no Texas, reduz drasticamente a burocracia estatal para incentivar o microempreendedorismo
/in CAPA /by Jomar MartinsADI 7579
STF mantém norma que obriga o transportador a contratar seguro de cargaO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma que obriga os transportadores a contratar seguro para o transporte de cargas e a elaborar plano de gerenciamento de riscos. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7579, na sessão virtual encerrada em 18 de agosto. […]
ADI 7579
STF mantém norma que obriga o transportador a contratar seguro de carga
/in CAPA /by Jomar MartinsTRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em cargaA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade do subcontratado no transporte rodoviário de cargas, perante o subcontratante, é objetiva. Para o colegiado, o subcontratante assume, nessa nova relação jurídica, a posição de contratante em relação ao subcontratado, como se fosse […]
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga