Enquanto não realizada a partilha, o coerdeiro possui legitimidade ativa para a propor ação que visa à defesa do patrimônio comum deixado pelo falecido (autor da herança). Trata-se de direito indivisível regulado pelas normas relativas ao condomínio, nos termos do artigo 1.791 combinado com o artigo 1.314, ambos do Código Civil (CC). […]
A Copa do Mundo é muito mais do que um torneio esportivo: ela é um fenômeno cultural, econômico e jurídico que movimenta bilhões e envolve uma complexa rede de direitos ligados à propriedade intelectual e industrial. Por trás dos gols, da emoção e da audiência global, existe uma estrutura cuidadosamente protegida por marcas, contratos de licenciamento, direitos autorais, […]
A empresa que pleiteia a gratuidade judiciária deve apresentar informações que permitam avaliar sua real situação econômico-financeira, não sendo suficiente demonstrar inatividade ou redução do faturamento. A decisão saiu de julgamento inédito de recurso repetitivo em sessão totalmente virtual, realizada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
/in CAPA /by Jomar MartinsHOLDING FAMILIAR
Coerdeiros têm a mesma legitimidade ativa que o inventariante do espólio na defesa do patrimônio comumEnquanto não realizada a partilha, o coerdeiro possui legitimidade ativa para a propor ação que visa à defesa do patrimônio comum deixado pelo falecido (autor da herança). Trata-se de direito indivisível regulado pelas normas relativas ao condomínio, nos termos do artigo 1.791 combinado com o artigo 1.314, ambos do Código Civil (CC). […]
HOLDING FAMILIAR
Coerdeiros têm a mesma legitimidade ativa que o inventariante do espólio na defesa do patrimônio comum
/in CAPA /by Jomar MartinsMOTOR DE NEGÓCIOS
Copa do Mundo e Propriedade Intelectual: o jogo invisível que sustenta o maior espetáculo do futebolA Copa do Mundo é muito mais do que um torneio esportivo: ela é um fenômeno cultural, econômico e jurídico que movimenta bilhões e envolve uma complexa rede de direitos ligados à propriedade intelectual e industrial. Por trás dos gols, da emoção e da audiência global, existe uma estrutura cuidadosamente protegida por marcas, contratos de licenciamento, direitos autorais, […]
MOTOR DE NEGÓCIOS
Copa do Mundo e Propriedade Intelectual: o jogo invisível que sustenta o maior espetáculo do futebol
/in CAPA /by Jomar MartinsREALIDADE PATRIMONIAL
Superior Tribunal de Justiça define requisitos para justiça gratuita a pessoas jurídicasA empresa que pleiteia a gratuidade judiciária deve apresentar informações que permitam avaliar sua real situação econômico-financeira, não sendo suficiente demonstrar inatividade ou redução do faturamento. A decisão saiu de julgamento inédito de recurso repetitivo em sessão totalmente virtual, realizada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
REALIDADE PATRIMONIAL
Superior Tribunal de Justiça define requisitos para justiça gratuita a pessoas jurídicas