A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), decidiu que a cláusula de renovação automática de contrato de curso on-line da empresa Olhos de Águia Cursos On-line Ltda. é nula quando não há informação clara e consentimento expresso do consumidor. […]
O descumprimento de normas de segurança e saúde do trabalho enseja dano moral coletivo, com função pedagógica e inibidora de novas ocorrências lesivas. Amparado nessa tese, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul), condenou dois empregadores rurais ao pagamento de danos morais coletivos […]
Em julgamento realizado na terça-feira (1º/9), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal (MPF) para a tomada de providências após a identificação de um comando oculto na petição de recurso especial com o objetivo de influenciar o comportamento do sistema […]
/in CAPA /by Jomar MartinsCLÁUSULA ABUSIVA
Turma Recursal anula renovação automática de curso on-line por falta de consentimento do consumidorA 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), decidiu que a cláusula de renovação automática de contrato de curso on-line da empresa Olhos de Águia Cursos On-line Ltda. é nula quando não há informação clara e consentimento expresso do consumidor. […]
CLÁUSULA ABUSIVA
Turma Recursal anula renovação automática de curso on-line por falta de consentimento do consumidor
/in CAPA /by Jomar MartinsDANO COLETIVO
Ruralistas de Bagé (RS) são condenados a pagar R$ 100 mil por descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalhoO descumprimento de normas de segurança e saúde do trabalho enseja dano moral coletivo, com função pedagógica e inibidora de novas ocorrências lesivas. Amparado nessa tese, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul), condenou dois empregadores rurais ao pagamento de danos morais coletivos […]
DANO COLETIVO
Ruralistas de Bagé (RS) são condenados a pagar R$ 100 mil por descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho
/in CAPA /by Jomar MartinsPROMPT INJECTION
STJ identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de inteligência artificialEm julgamento realizado na terça-feira (1º/9), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal (MPF) para a tomada de providências após a identificação de um comando oculto na petição de recurso especial com o objetivo de influenciar o comportamento do sistema […]
PROMPT INJECTION
STJ identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de inteligência artificial