O empregador tem a dever de proteger os seus funcionários e agir ativamente contra crimes sofridos durante a jornada de trabalho. Por negligenciar esta responsabilidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou o restaurante Abraccio (da rede Outback Steakhouse Restaurantes Brasil) a indenizar […]
A infidelidade, por si só, não gera direito à indenização por danos morais. Por isso, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afastou a condenação de homem ao pagamento de indenização por danos morais a ex-companheira após casamento ser cancelado por traição. […]
A natureza esporádica do trabalho avulso, à luz do artigo 4º da Lei 12.023/2009, não afasta o dever do sindicato intermediador de manter e exibir os registros aptos a demonstrar a efetiva prestação de serviços, a remuneração paga e, quando alegada, a própria ausência de labor em determinados períodos. A alegação genérica de impossibilidade material […]
/in CAPA /by Jomar MartinsNEGLIGÊNCIA PATRONAL
Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente em shopping do RJO empregador tem a dever de proteger os seus funcionários e agir ativamente contra crimes sofridos durante a jornada de trabalho. Por negligenciar esta responsabilidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou o restaurante Abraccio (da rede Outback Steakhouse Restaurantes Brasil) a indenizar […]
NEGLIGÊNCIA PATRONAL
Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente em shopping do RJ
/in CAPA /by Jomar MartinsCASAMENTO CANCELADO
Infidelidade não gera dano moral, decide TJSPA infidelidade, por si só, não gera direito à indenização por danos morais. Por isso, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afastou a condenação de homem ao pagamento de indenização por danos morais a ex-companheira após casamento ser cancelado por traição. […]
CASAMENTO CANCELADO
Infidelidade não gera dano moral, decide TJSP
/in CAPA /by Jomar MartinsTRABALHO AVULSO
TRT-10 confirma validade de autos de infração aplicados a sindicato no Distrito FederalA natureza esporádica do trabalho avulso, à luz do artigo 4º da Lei 12.023/2009, não afasta o dever do sindicato intermediador de manter e exibir os registros aptos a demonstrar a efetiva prestação de serviços, a remuneração paga e, quando alegada, a própria ausência de labor em determinados períodos. A alegação genérica de impossibilidade material […]
TRABALHO AVULSO
TRT-10 confirma validade de autos de infração aplicados a sindicato no Distrito Federal