Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, nos incidentes de habilitação e de impugnação de crédito em processos de recuperação judicial ou falência, somente é cabível quando houver efetiva instauração de controvérsia judicial entre […]
O processo de reestruturação corporativa resultante da desestatização da Petrobras Distribuidora, imposto pela Vibra Energia, cria um ambiente de assimetria econômica e coação estrutural, no qual a adesão a novos modelos remuneratórios transacionais, sob o receio iminente de perda do posto de trabalho, retira a livre manifestação da vontade do trabalhador […]
Decisão proferida na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu tutela inibitória para determinar que a empresa Meta (dona do Instagram, Facebook e Threads) retire do ar, em até 24 horas, publicações que incentivem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar ou demitir funcionários por causa do voto. A liminar foi deferida na última quinta-feira […]
/in CAPA /by Jomar MartinsSUCUMBÊNCIA
STJ fixa critérios para honorários por habilitação e impugnação de crédito em recuperação ou falênciaSob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, nos incidentes de habilitação e de impugnação de crédito em processos de recuperação judicial ou falência, somente é cabível quando houver efetiva instauração de controvérsia judicial entre […]
SUCUMBÊNCIA
STJ fixa critérios para honorários por habilitação e impugnação de crédito em recuperação ou falência
/in CAPA /by Jomar MartinsACORDO PREJUDICIAL
TRT-RJ declara inválida redução salarial de analista da Vibra Energia considerada hipersuficienteO processo de reestruturação corporativa resultante da desestatização da Petrobras Distribuidora, imposto pela Vibra Energia, cria um ambiente de assimetria econômica e coação estrutural, no qual a adesão a novos modelos remuneratórios transacionais, sob o receio iminente de perda do posto de trabalho, retira a livre manifestação da vontade do trabalhador […]
ACORDO PREJUDICIAL
TRT-RJ declara inválida redução salarial de analista da Vibra Energia considerada hipersuficiente
/in CAPA /by Jomar MartinsRETALIAÇÃO
Meta tem de remover conteúdos de suas redes que incentivem assédio eleitoral contra trabalhadoresDecisão proferida na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu tutela inibitória para determinar que a empresa Meta (dona do Instagram, Facebook e Threads) retire do ar, em até 24 horas, publicações que incentivem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar ou demitir funcionários por causa do voto. A liminar foi deferida na última quinta-feira […]
RETALIAÇÃO
Meta tem de remover conteúdos de suas redes que incentivem assédio eleitoral contra trabalhadores