A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul) confirmou indenização por danos morais a ser paga uma operadora de telemarketing que recebeu choques elétricos de sua supervisora. Uma empresa de cursos profissionalizantes, tomadora dos serviços de telemarketing, deve responder subsidiariamente pela reparação moral. […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas que não têm o transporte de cargas como atividade principal podem descontar o crédito do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de combustíveis, lubrificantes, pneus e peças de reposição utilizados em frota própria de veículos destinados ao […]
Ao reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que discutem a controvérsia. A questão foi cadastrada como Tema de Relevância 1.483 […]
/in CAPA /by Jomar MartinsDANO MORAL
Operadora de telemarketing autista que recebeu choques de supervisora será indenizada em R$ 15 milA 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul) confirmou indenização por danos morais a ser paga uma operadora de telemarketing que recebeu choques elétricos de sua supervisora. Uma empresa de cursos profissionalizantes, tomadora dos serviços de telemarketing, deve responder subsidiariamente pela reparação moral. […]
DANO MORAL
Operadora de telemarketing autista que recebeu choques de supervisora será indenizada em R$ 15 mil
/in CAPA /by Jomar MartinsREGIME DA RELEVÂNCIA
STJ vai definir se transportador secundário de carga pode creditar ICMS sobre combustívelA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas que não têm o transporte de cargas como atividade principal podem descontar o crédito do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de combustíveis, lubrificantes, pneus e peças de reposição utilizados em frota própria de veículos destinados ao […]
REGIME DA RELEVÂNCIA
STJ vai definir se transportador secundário de carga pode creditar ICMS sobre combustível
/in CAPA /by Jomar MartinsBENEFÍCIO FISCAL
Primeira Seção do STJ suspende processos sobre revogação antecipada do PerseAo reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que discutem a controvérsia. A questão foi cadastrada como Tema de Relevância 1.483 […]
BENEFÍCIO FISCAL
Primeira Seção do STJ suspende processos sobre revogação antecipada do Perse