A pulverização aérea de agrotóxicos em desacordo com normas técnicas configura ilícito ambiental, ensejando dever de reparação segundo a legislação – artigos 3º e 14, parágrafo 1º, da Lei 6938/81; e artigo 927, parágrafo único, do Código Civil (CC). Assim, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Jardinópolis […]
O Rio de Janeiro constitui o centro econômico, operacional e estratégico mais relevante para a reestruturação do Grupo Ambipar. Afinal, é na capital fluminense que se encontram os contratos mais relevantes, lucrativos e as atividades mais impactantes do ponto de vista econômico e social. Firme nesse fundamento, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]
Sempre que alguém lhe envia dinheiro por meio de aplicativos e serviços de pagamento como Zelle, Stripe, PayPal ou Google Pay, é claro que é bom recebê-lo quase que instantaneamente. À primeira vista, isso aumenta a conveniência e não prejudica ninguém – o dinheiro simplesmente se move de um banco para outro, sem afetar os depósitos, que permanecem […]
/in CAPA /by Jomar MartinsMORTE DE ABELHAS
Usina de cana é condenada a pagar R$ 2,4 milhões por danos causado por pulverização de agrotóxicosA pulverização aérea de agrotóxicos em desacordo com normas técnicas configura ilícito ambiental, ensejando dever de reparação segundo a legislação – artigos 3º e 14, parágrafo 1º, da Lei 6938/81; e artigo 927, parágrafo único, do Código Civil (CC). Assim, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Jardinópolis […]
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/in CAPA /by Jomar MartinsGRUPO ECONÔMICO
Local mais lucrativo dita a competência para processar o pedido de recuperação judicialO Rio de Janeiro constitui o centro econômico, operacional e estratégico mais relevante para a reestruturação do Grupo Ambipar. Afinal, é na capital fluminense que se encontram os contratos mais relevantes, lucrativos e as atividades mais impactantes do ponto de vista econômico e social. Firme nesse fundamento, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]
GRUPO ECONÔMICO
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/in CAPA /by Jomar MartinsREDUÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
Estudo da Wharton mostra como o setor de pagamentos instantâneos expõe os bancos a novos riscosSempre que alguém lhe envia dinheiro por meio de aplicativos e serviços de pagamento como Zelle, Stripe, PayPal ou Google Pay, é claro que é bom recebê-lo quase que instantaneamente. À primeira vista, isso aumenta a conveniência e não prejudica ninguém – o dinheiro simplesmente se move de um banco para outro, sem afetar os depósitos, que permanecem […]
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