O chef Érick Jacquin não pode utilizar o termo ‘‘Président’’ para nominar o seu restaurante, localizado na capital paulista – ou alterá-lo para qualquer outro que com este se assemelhe. Nem mesmo para designar serviços como cardápios, cartões de visita, placa de estacionamento, redes sociais, site e publicidades. A determinação é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul) confirmou indenização por danos morais a ser paga uma operadora de telemarketing que recebeu choques elétricos de sua supervisora. Uma empresa de cursos profissionalizantes, tomadora dos serviços de telemarketing, deve responder subsidiariamente pela reparação moral. […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas que não têm o transporte de cargas como atividade principal podem descontar o crédito do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de combustíveis, lubrificantes, pneus e peças de reposição utilizados em frota própria de veículos destinados ao […]
/in CAPA /by Jomar MartinsPARASITISMO DE REPUTAÇÃO
Restaurante do chef Jacquin não pode se chamar Président, marca registrada da LactalisO chef Érick Jacquin não pode utilizar o termo ‘‘Président’’ para nominar o seu restaurante, localizado na capital paulista – ou alterá-lo para qualquer outro que com este se assemelhe. Nem mesmo para designar serviços como cardápios, cartões de visita, placa de estacionamento, redes sociais, site e publicidades. A determinação é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial […]
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Restaurante do chef Jacquin não pode se chamar Président, marca registrada da Lactalis
/in CAPA /by Jomar MartinsDANO MORAL
Operadora de telemarketing autista que recebeu choques de supervisora será indenizada em R$ 15 milA 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul) confirmou indenização por danos morais a ser paga uma operadora de telemarketing que recebeu choques elétricos de sua supervisora. Uma empresa de cursos profissionalizantes, tomadora dos serviços de telemarketing, deve responder subsidiariamente pela reparação moral. […]
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/in CAPA /by Jomar MartinsREGIME DA RELEVÂNCIA
STJ vai definir se transportador secundário de carga pode creditar ICMS sobre combustívelA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas que não têm o transporte de cargas como atividade principal podem descontar o crédito do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de combustíveis, lubrificantes, pneus e peças de reposição utilizados em frota própria de veículos destinados ao […]
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