A prestação de serviços em um contexto de relacionamento afetivo, sem comprovação robusta de subordinação jurídica e onerosidade distinta da assistência mútua, não configura vínculo empregatício, presumindo-se a colaboração mútua típica de companheiros Imbuída dessa tese, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina derrubou […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de um funcionário da Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. que pedia o reconhecimento de estabilidade provisória por ser diretor de cooperativa. Conforme o colegiado, a cooperativa de consumo da qual ele fazia parte não tem relação com a área de atuação do empregador. […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.391), fixou a tese de que ‘‘os débitos condominiais, mesmo anteriores ao pedido de recuperação judicial, são créditos extraconcursais, não se submetendo ao juízo da recuperação judicial, podendo ser executados no juízo cível competente’’. […]
/in CAPA /by Jomar MartinsMÚTUA AJUDA
TRT-SC não reconhece vínculo de emprego doméstico entre ex-namoradosA prestação de serviços em um contexto de relacionamento afetivo, sem comprovação robusta de subordinação jurídica e onerosidade distinta da assistência mútua, não configura vínculo empregatício, presumindo-se a colaboração mútua típica de companheiros Imbuída dessa tese, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina derrubou […]
MÚTUA AJUDA
TRT-SC não reconhece vínculo de emprego doméstico entre ex-namorados
/in CAPA /by Jomar MartinsSEM REPRESENTATIVIDADE
Dirigente de cooperativa sem relação com área de atuação do empregador não tem direito à estabilidade no empregoA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de um funcionário da Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. que pedia o reconhecimento de estabilidade provisória por ser diretor de cooperativa. Conforme o colegiado, a cooperativa de consumo da qual ele fazia parte não tem relação com a área de atuação do empregador. […]
SEM REPRESENTATIVIDADE
Dirigente de cooperativa sem relação com área de atuação do empregador não tem direito à estabilidade no emprego
/in CAPA /by Jomar MartinsREPETITIVOS
Débitos condominiais anteriores à recuperação judicial são créditos extraconcursaisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.391), fixou a tese de que ‘‘os débitos condominiais, mesmo anteriores ao pedido de recuperação judicial, são créditos extraconcursais, não se submetendo ao juízo da recuperação judicial, podendo ser executados no juízo cível competente’’. […]
REPETITIVOS
Débitos condominiais anteriores à recuperação judicial são créditos extraconcursais