A análise de confundibilidade entre marcas deve observar o princípio da impressão de conjunto, considerando aspectos gráficos, fonéticos e ideológicos, sendo incabível o indeferimento de registro quando ausente risco efetivo de confusão ou associação ao consumidor, especialmente se o registro impeditivo foi extinto. […]
Sócio que compromete a continuidade da atividade social da empresa deve ser excluído da sociedade com base no artigo 1.030 do Código Civil (CC), que respalda a sua exclusão judicial na constatação de falta grave no cumprimento de obrigações. No caso, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 4ª Vara Cível […]
Miami – Em 27 de outubro passado, uma pequena empresa do estado de Kentucky, nos Estados Unidos, entrou com ações judiciais federais contra a Administração de Combate às Drogas (DEA) e a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) depois que as duas agências confiscaram quase US$ 1,4 milhão da empresa sem explicação nem acusações criminais no outono passado. […]
/in CAPA /by Jomar MartinsMARCA NEW PRINT
Inpi não pode negar registro de expressão comum facilmente distinguível pelo consumidorA análise de confundibilidade entre marcas deve observar o princípio da impressão de conjunto, considerando aspectos gráficos, fonéticos e ideológicos, sendo incabível o indeferimento de registro quando ausente risco efetivo de confusão ou associação ao consumidor, especialmente se o registro impeditivo foi extinto. […]
MARCA NEW PRINT
Inpi não pode negar registro de expressão comum facilmente distinguível pelo consumidor
/in CAPA /by Jomar MartinsDESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
TJSP mantém exclusão de sócio que dificultou atividade de empresa imobiliáriaSócio que compromete a continuidade da atividade social da empresa deve ser excluído da sociedade com base no artigo 1.030 do Código Civil (CC), que respalda a sua exclusão judicial na constatação de falta grave no cumprimento de obrigações. No caso, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 4ª Vara Cível […]
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
TJSP mantém exclusão de sócio que dificultou atividade de empresa imobiliária
/in CAPA /by Jomar MartinsABUSO ESTATAL
Governo é processado após confiscar US$ 1,4 milhão, sem explicações, de empresa de KentuckyMiami – Em 27 de outubro passado, uma pequena empresa do estado de Kentucky, nos Estados Unidos, entrou com ações judiciais federais contra a Administração de Combate às Drogas (DEA) e a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) depois que as duas agências confiscaram quase US$ 1,4 milhão da empresa sem explicação nem acusações criminais no outono passado. […]
ABUSO ESTATAL
Governo é processado após confiscar US$ 1,4 milhão, sem explicações, de empresa de Kentucky