O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma ação que apontava suposta omissão do poder público na regulamentação e na fiscalização dos procedimentos de prorrogação de dívidas de crédito rural. A decisão arquiva a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1318. A ação foi proposta pela Associação […]
Uma técnica de enfermagem do Hospital Baía Sul, de Florianópolis, deverá ser indenizada por danos morais, no valor de R$ 7,5 mil, após sofrer uma queimadura durante o expediente e não receber atendimento do empregador por não ter plano de saúde. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. para quem a conduta do hospital após o acidente […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso da Transportes Santa Bárbara Ltda., do Rio de Janeiro, e afastou a condenação que a proibia de utilizar motoristas de táxi autônomos em sua atividade. A decisão também excluiu a obrigação de contratação formal dos taxistas e o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. […]
/in CAPA /by Jomar MartinsADPF
STF rejeita ação sobre regras para renegociação de dívidas de crédito ruralO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma ação que apontava suposta omissão do poder público na regulamentação e na fiscalização dos procedimentos de prorrogação de dívidas de crédito rural. A decisão arquiva a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1318. A ação foi proposta pela Associação […]
ADPF
STF rejeita ação sobre regras para renegociação de dívidas de crédito rural
/in CAPA /by Jomar MartinsDESCASO COM A SAÚDE
Hospital é condenado por negar atendimento à técnica de enfermagem que sofreu acidente de trabalhoUma técnica de enfermagem do Hospital Baía Sul, de Florianópolis, deverá ser indenizada por danos morais, no valor de R$ 7,5 mil, após sofrer uma queimadura durante o expediente e não receber atendimento do empregador por não ter plano de saúde. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. para quem a conduta do hospital após o acidente […]
DESCASO COM A SAÚDE
Hospital é condenado por negar atendimento à técnica de enfermagem que sofreu acidente de trabalho
/in CAPA /by Jomar MartinsLOCAÇÃO POR DIÁRIAS
Empresa de táxis do Rio de Janeiro não terá de contratar taxistas como empregadosA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso da Transportes Santa Bárbara Ltda., do Rio de Janeiro, e afastou a condenação que a proibia de utilizar motoristas de táxi autônomos em sua atividade. A decisão também excluiu a obrigação de contratação formal dos taxistas e o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. […]
LOCAÇÃO POR DIÁRIAS
Empresa de táxis do Rio de Janeiro não terá de contratar taxistas como empregados