Nos contratos de franquia, a cláusula de não concorrência é válida apenas quando delimitada material, espacial e temporalmente, sob pena de violação à livre iniciativa e ao livre exercício profissional do ex-franqueado. Assim, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que um ex-franqueado da Seguralta […]
A jurisdição brasileira não alcança diretamente patrimônio mantido em instituições financeiras localizadas no exterior, ainda que o banco tenha sede ou filial no Brasil. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12, Santa Catarina), ao analisar, na fase de execução de uma ação trabalhista ordinária (ATOrd), […]
À medida em que a inteligência artificial (IA) absorve mais tarefas rotineiras de conhecimento, a natureza da vantagem competitiva está mudando em tempo real. O mercado de trabalho já não recompensa a rápida memorização de informações como antes. Agentes de IA cada vez mais capazes conseguem executar sequências complexas de ações com pouca ou nenhuma […]
/in CAPA /by Jomar MartinsATIVIDADE UNIPROFISSIONAL
TJSP livra ex-franqueado de pagar multa por suposto descumprimento de cláusula de não concorrênciaNos contratos de franquia, a cláusula de não concorrência é válida apenas quando delimitada material, espacial e temporalmente, sob pena de violação à livre iniciativa e ao livre exercício profissional do ex-franqueado. Assim, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que um ex-franqueado da Seguralta […]
ATIVIDADE UNIPROFISSIONAL
TJSP livra ex-franqueado de pagar multa por suposto descumprimento de cláusula de não concorrência
/in CAPA /by Jomar MartinsEXECUÇÃO TRABALHISTA
Bloqueio de valores em banco no exterior deve seguir via diplomática, decide TRT-SCA jurisdição brasileira não alcança diretamente patrimônio mantido em instituições financeiras localizadas no exterior, ainda que o banco tenha sede ou filial no Brasil. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12, Santa Catarina), ao analisar, na fase de execução de uma ação trabalhista ordinária (ATOrd), […]
EXECUÇÃO TRABALHISTA
Bloqueio de valores em banco no exterior deve seguir via diplomática, decide TRT-SC
/in ARTIGOS, CAPA /by Jomar MartinsINVESTIMENTO ESTRATÉGICO
Construindo capital intelectual: por que a educação infantil molda a força de trabalho e a economia do futuroÀ medida em que a inteligência artificial (IA) absorve mais tarefas rotineiras de conhecimento, a natureza da vantagem competitiva está mudando em tempo real. O mercado de trabalho já não recompensa a rápida memorização de informações como antes. Agentes de IA cada vez mais capazes conseguem executar sequências complexas de ações com pouca ou nenhuma […]
INVESTIMENTO ESTRATÉGICO
Construindo capital intelectual: por que a educação infantil molda a força de trabalho e a economia do futuro