As origens dos estudos sobre a capacidade de máquinas simularem o pensamento e a aprendizagem humana remontam a muitas décadas – o uso do termo ‘‘inteligência artificial”’’ (IA), por exemplo, tem como marco a Conferência de Dartmouth, nos Estados Unidos, em 1956 –, mas foi nos últimos anos que o mundo viu um salto impressionante dos sistemas […]
Incluir alguém na minuta de registro de sociedade comercial por meio de assinatura falsa, fazendo-o perder o direito de receber benefício social da Previdência Social, causa dano moral, pela violação de direitos de personalidade assegurados no artigo 5º da Constituição. Assim, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 20ª […]
Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.210), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que ‘‘nas relações jurídicas de direito civil e empresarial, a desconsideração da personalidade jurídica requer a efetiva comprovação de abuso da personalidade jurídica, caracterizado por desvio de finalidade ou por confusão patrimonial, […]
/in CAPA /by Jomar MartinsTECNOLOGIA
As primeiras decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre o uso de inteligência artificialAs origens dos estudos sobre a capacidade de máquinas simularem o pensamento e a aprendizagem humana remontam a muitas décadas – o uso do termo ‘‘inteligência artificial”’’ (IA), por exemplo, tem como marco a Conferência de Dartmouth, nos Estados Unidos, em 1956 –, mas foi nos últimos anos que o mundo viu um salto impressionante dos sistemas […]
TECNOLOGIA
As primeiras decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre o uso de inteligência artificial
/in CAPA /by Jomar MartinsFALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS
Empresas indenizarão por inclusão fraudulenta de morador de rua nos quadros societáriosIncluir alguém na minuta de registro de sociedade comercial por meio de assinatura falsa, fazendo-o perder o direito de receber benefício social da Previdência Social, causa dano moral, pela violação de direitos de personalidade assegurados no artigo 5º da Constituição. Assim, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 20ª […]
FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS
Empresas indenizarão por inclusão fraudulenta de morador de rua nos quadros societários
/in CAPA /by Jomar MartinsREPETITIVOS
Desconsideração da personalidade jurídica exige comprovação de abuso, define STJEm julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.210), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que ‘‘nas relações jurídicas de direito civil e empresarial, a desconsideração da personalidade jurídica requer a efetiva comprovação de abuso da personalidade jurídica, caracterizado por desvio de finalidade ou por confusão patrimonial, […]
REPETITIVOS
Desconsideração da personalidade jurídica exige comprovação de abuso, define STJ