O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como ‘‘pejotização’’. A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho. […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar a ação de um motorista profissional que teve informações negativas a seu respeito incluídas no cadastro utilizado por transportadoras com a qual não tinha vínculo de emprego. Segundo o colegiado, a conduta impede o livre exercício profissional. […]
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a violação de marca cometida pela Gonçalves Transportes e Distribuidora de Produtos Alimentícios, que utilizava logotipo semelhante ao da Puma – gigante do setor esportivo – em seus caminhões. Além de se abster do uso do símbolo, a ré deverá indenizar a Puma Sports {…]
/in CAPA /by Jomar MartinsTRABALHO AUTÔNOMO
STF retira suspensão de processos sobre ‘‘pejotização’’ na primeira instância e nos TRTsO ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como ‘‘pejotização’’. A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho. […]
TRABALHO AUTÔNOMO
STF retira suspensão de processos sobre ‘‘pejotização’’ na primeira instância e nos TRTs
/in CAPA /by Jomar MartinsACESSO AO MERCADO
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre cadastro restritivo de motoristas autônomosA Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar a ação de um motorista profissional que teve informações negativas a seu respeito incluídas no cadastro utilizado por transportadoras com a qual não tinha vínculo de emprego. Segundo o colegiado, a conduta impede o livre exercício profissional. […]
ACESSO AO MERCADO
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre cadastro restritivo de motoristas autônomos
/in CAPA /by Jomar MartinsALTO RENOME
Justiça paulista reconhece uso indevido de logotipo da marca Puma em caminhões de transportadoraA 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a violação de marca cometida pela Gonçalves Transportes e Distribuidora de Produtos Alimentícios, que utilizava logotipo semelhante ao da Puma – gigante do setor esportivo – em seus caminhões. Além de se abster do uso do símbolo, a ré deverá indenizar a Puma Sports {…]
ALTO RENOME
Justiça paulista reconhece uso indevido de logotipo da marca Puma em caminhões de transportadora