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25 de Julho, 2026/by Jomar MartinsCONTROLE MONETÁRIO O Federal Reserve explicado: o que faz e por que é crucial na vida dos americanos
25 de Julho, 2026/by Jomar MartinsMULTAS TRIBUTÁRIAS A desarmonia entre a Reforma Tributária e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
20 de Julho, 2026/by Jomar MartinsMUDANÇA DE ENTENDIMENTO STF abre caminho para limitar tomada de crédito de ICMS
19 de Julho, 2026/by Jomar MartinsEMPREENDEDORISMO Nova lei em Illinois permite que barbeiros e cabeleireiros aprendam e ganhem
18 de Julho, 2026/by Jomar MartinsTERCEIRIZAÇÃO DO JULGAMENTO Por que ‘‘ética da IA’’ é um termo impróprio – e por que isso importa para os negócios
13 de Julho, 2026/by Jomar MartinsRESIDENTE FISCAL Solução de Consulta Disit 4.010: Receita Federal amplia fiscalização sobre saída fiscal do país
10 de Julho, 2026/by Jomar MartinsPLÁGIO Quando a ‘‘inspiração’’ vira disputa: o caso Shakira, Off-White e a saia da estilista brasileira
4 de Julho, 2026/by Jomar MartinsMOTOR DE NEGÓCIOS Copa do Mundo e Propriedade Intelectual: o jogo invisível que sustenta o maior espetáculo do futebol
23 de Junho, 2026/by Jomar MartinsPL 5122 Refis do Agro avança no Congresso Nacional e propõe ampla renegociação de dívidas rurais
19 de Junho, 2026/by Jomar MartinsLEI COMPLEMENTAR 224/25 Restringir o aproveitamento de crédito de PIS/Cofins deixa a comida mais cara
14 de Junho, 2026/by Jomar MartinsINTERPRETAÇÕES AMPLIATIVAS Fisco amplia poder sobre os contribuintes com a figura do ‘‘devedor contumaz’’
9 de Junho, 2026/by Jomar MartinsORDEM DE PREFERÊNCIA STJ não esgota questões sobre uso de seguro garantia em execução fiscal
27 de Maio, 2026/by Jomar MartinsREDEFINIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA Tema 1.250 do STJ e os honorários em impugnação de crédito na recuperação judicial
21 de Maio, 2026/by Jomar MartinsJUSTIÇA GRATUITA Judicialização trabalhista e os reflexos da flexibilização das regras de sucumbência
9 de Maio, 2026/by Jomar MartinsCOMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA Entre o abismo e a montanha: o futuro da recuperação tributária
7 de Maio, 2026/by Jomar MartinsCENTROS DE DISTRIBUIÇÃO Carf reconhece retroatividade do conceito de praça no cálculo de IPI
5 de Maio, 2026/by Jomar MartinsNOVA TESE Superior Tribunal de Justiça não esgota questões sobre uso de seguro garantia em execução fiscal
4 de Maio, 2026/by Jomar MartinsREPUTAÇÕES CONSOLIDADAS PL 512/2025 vai discutir o reconhecimento de marcas regionais pelo uso prolongado e sem oposição
1 de Maio, 2026/by Jomar MartinsCENÁRIOS DE INSOLVÊNCIA A tensão entre a efetividade do crédito trabalhista e a lógica do juízo universal
29 de Abril, 2026/by Jomar MartinsPLANEJAMENTO SUCESSÓRIO TJSP equipara distribuição desproporcional de lucros à doação e fragiliza a autonomia societária em holdings familiares
17 de Fevereiro, 2026/by Jomar MartinsFOLGA NO CARNAVAL A interpretação do Direito como defesa da cultura e da dignidade do trabalhador brasileiro
11 de Fevereiro, 2026/by Jomar MartinsSEGURANÇA INFORMACIONAL Os riscos jurídicos do uso indiscriminado da inteligência artificial no cotidiano do ambiente corporativo
9 de Fevereiro, 2026/by Jomar MartinsIOF Transferências intercompany: quando a Receita Federal entende como mútuo
4 de Fevereiro, 2026/by Jomar MartinsNATUREZA ASSISTENCIAL Superior Tribunal de Justiça amplia proteção aos cônjuges na partilha de imóveis doados
29 de Janeiro, 2026/by Jomar MartinsREGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA Adjudicação inversa é avanço significativo para garantir segurança jurídica no registro de imóveis
25 de Janeiro, 2026/by Jomar MartinsINCERTEZAS NA TRANSIÇÃO Período de testes do IBS e CBS já prenuncia cenário de intensos litígios entre fisco e contribuintes
