CITIES WORK
Austin, no Texas, está entre as piores cidades para empreendedores de pequenos negócios
Austin, Texas/ATX Website
*Por Dan King
Austin, Texas/EUA – Um novo relatório, divulgado recentemente, destaca como as políticas em Austin têm dificultado a abertura de pequenas empresas. O relatório, conduzido pelo Instituto para a Justiça (IJ) como parte de sua campanha Cidades em Ação, inclui uma análise do ambiente regulatório, depoimentos de empresários locais e sete recomendações de políticas públicas para tornar a abertura de uma empresa mais barata, rápida e simples.
‘‘Austin conquistou, com razão, a reputação de ser um ótimo lugar para empreendedores na área de tecnologia, mas, para os proprietários de pequenas empresas em outros setores, a realidade é diferente’’, disse Ava Mouton-Johnston, coordenadora de políticas da cidade do IJ.
‘‘O ambiente regulatório para pequenas empresas em Austin está entre os piores que estudamos em nossa campanha Cities Work, e esperamos poder trabalhar em colaboração com as autoridades municipais para melhorá-lo’’, anunciou Ava.
É o que informa a revista digital quinzenal do IJ, Liberty & Law.
Custo da burocracia aumentou
O relatório constatou que os proprietários de restaurantes e food trucks em Austin precisam pagar mais taxas, preencher mais formulários, interagir com mais órgãos governamentais e participar de mais atividades presenciais para iniciar seus negócios do que os proprietários em outras cidades estudadas. Isso eleva o custo total de licenças e alvarás para abrir um restaurante em Austin para US$ 8.962, em comparação com uma média de US$ 5.358 em outras cidades analisadas.
Esse valor é mais de três vezes maior do que o custo para abrir um restaurante em San Antonio, por exemplo, que é de US$ 2.477.
Um empresário, citado no relatório Cities Work, disse que lidar com todas essas etapas ‘‘tira anos da sua vida. Você tenta resolver uma coisa de cada vez. Você supera um obstáculo e tenta descobrir qual será o próximo’’.
As sete recomendações políticas apresentadas no relatório incluem:
- Reduzir as taxas de licenças e autorizações;
- Incentivar formas de empreendedorismo com baixos custos operacionais;
- Apoiar o desenvolvimento de espaços comerciais concebidos para pequenas empresas;
- Melhorar a eficiência e a transparência das inspeções e dos processos de licenciamento;
- Criar um portal de licenciamento que seja verdadeiramente centralizado para empreendedores;
- Aumentar a transparência das taxas, para tornar os orçamentos regulatórios dos empreendedores mais realistas;
- Eliminar etapas desnecessárias que podem causar atrasos.
A cidade implementou recentemente algumas reformas promissoras, incluindo a permissão para que creches operem em zonas residenciais por direito; a isenção da obrigatoriedade de caixas de gordura para certos cafés e estabelecimentos de alimentação; a criação de uma opção de inspeção no local para food trucks, em vez de exigir que os food trucks sejam levados aos respectivos escritórios da prefeitura; e a aprovação de uma resolução para simplificar o processo de licenciamento de construção para pequenas empresas.
‘‘As recentes reformas da cidade são um grande passo na direção certa, e esperamos que esse impulso seja aproveitado com a adoção de ainda mais reformas que fortaleçam as pequenas empresas’’, disse Jennifer McDonald, diretora de ativismo do IJ.
‘‘Cities Work’’ é uma iniciativa do IJ que estabelece parcerias com líderes municipais em todo o país para tornar a abertura de empresas mais barata, rápida e simples, identificando e corrigindo barreiras regulatórias ao empreendedorismo.
IJ defende pessoas comuns e pequenas empresas
O Institute for Justice (IJ) ou, em Português, Instituto para a Justiça, é um escritório de advocacia de interesse público, sem fins lucrativos, que defende a Primeira Emenda nos EUA. Trata-se de um artigo que estabelece a liberdade de expressão, de imprensa, de religião e de reunião pacífica. A emenda também garante o direito de pedir reparação ao governo.
O IJ representa pessoas comuns e pequenas empresas, gratuitamente, quando o governo, nas suas várias esferas, viola os seus direitos constitucionais mais importantes.
‘‘Nós nos concentramos nas áreas do Direito que fornecem a base para uma sociedade livre e vencemos quase três em cada quatro casos que abrimos, apesar dos desafios inerentes ao litígio contra o governo’’, esclarece o site do IJ.
*Dan King é gerente de Projetos de Comunicações do Institute for Justice (IJ)
