Entries by Jomar Martins

ESCADA QUEBRADA
A inteligência artificial (IA) está nos pressionando a romper o pipeline de talentos?

23 de Agosto, 2025 in /by

Por Cornelia C. Walther Sarah, diretora de marketing de uma empresa listada na Fortune 500, comemorou recentemente o aumento de 40% na produtividade de sua equipe após a implementação de ferramentas de geração de conteúdo com tecnologia de inteligência artificial (IA). Seus redatores experientes agora produzem campanhas em horas, em vez de dias, enquanto a […]

TUTELA REVERSÍVEL
Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não conta como tempo de contribuição

23 de Agosto, 2025 in /by

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o segurado recebe aposentadoria por força de tutela provisória posteriormente revogada não pode ser somado ao seu tempo de contribuição para fins de obtenção definitiva do benefício previdenciário. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso especial (REsp) de um contribuinte […]

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Juiz do trabalho multa empregador por mau uso da inteligência artificial em embargos declaratórios

23 de Agosto, 2025 in /by

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (SP) rejeitou embargos de declaração e multou a empresa Unity Serviços Terceirizados Ltda. por propósito protelatório e litigância de má-fé. Para o juiz Matheus de Lima Sampaio, ficou claro o mau uso da inteligência artificial (IA) na elaboração da petição, redigida de forma genérica, sem revisão nem filtragem […]

FALÊNCIA DO DEVEDOR
Superior Tribunal de Justiça garante a proteção do lar para além da morte

22 de Agosto, 2025 in , /by

Por Gabriela Alves Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção do direito à moradia transcende formalidades registrais e sobrevive até mesmo à morte do titular. Trata-se de um importante precedente que reconhece a impenhorabilidade do único imóvel do espólio quando utilizado […]

PERSPECTIVA DE GÊNERO
Empregada despedida na fase final da fertilização in vitro deve ser indenizada por danos morais

22 de Agosto, 2025 in /by

Empregador que dispensa empregada no período final de um tratamento para engravidar, via fertilização in vitro, viola direitos de personalidade elencados no artigo 5º da Constituição – intimidade, honra, vida privada e imagem. Deve, portanto, indenizá-la em danos extrapatrimoniais. Assim, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou […]