Entries by Jomar Martins

TEMA 1.079
Superior Tribunal de Justiça tem chance de corrigir modulação da tese do Sistema S

27 de Outubro, 2025 in , /by

Por Douglas Guilherme Filho O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem nas mãos uma oportunidade de corrigir os efeitos de uma decisão que, em vez de pacificar, acentuou a insegurança jurídica no campo tributário. A modulação dos efeitos do Tema 1.079/STJ, tal como fixada, acabou criando distorções que ferem o princípio da isonomia e alimentam […]

AMBIENTE DEGRADANTE
Vigilante de prédios abandonados será indenizado por condições precárias de trabalho

26 de Outubro, 2025 in /by

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Corpvs – Corpo de Vigilantes Particulares Ltda., de Olinda (PE), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil a um vigilante que fazia a segurança de prédios abandonados. A decisão leva em conta que não havia condições dignas de higiene, segurança e saúde. […]

PRÁTICAS DE CONFORMIDADE
Programa Receita Sintonia no contexto da Reforma Tributária 

26 de Outubro, 2025 in , /by

*Por Alessandro Franco O Programa Receita Sintonia, instituído pela da Portaria da Receita Federal do Brasil (RFB) 511/2025, busca estimular a adoção de práticas de conformidade tributária e aduaneira pelos contribuintes por meio da concessão de benefícios e tratamento diferenciado. A previsão de instituição do Programa Receita Sintonia consta do Projeto de Lei Complementar 15/2024, […]

FIM DE CARREIRA
Meio-campista lesionado em treino vai receber danos morais e materiais do Corinthians

25 de Outubro, 2025 in /by

A 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste da cidade de São Paulo condenou o Sport Club Corinthians Paulista a indenizar por danos morais e materiais o jogador Kauê Moreira de Souza, machucado durante treino e incapacitado para atuar como atleta profissional. O atleta, de 25 anos, deve receber R$ 50 mil a título de reparação moral, além de pensão de R$ 12 mil por mês […]

SALE AND LEASEBACK
Liquidez para empresas em situação de crise e retorno protegido para investidores

25 de Outubro, 2025 in , /by

Por Álvaro Scarpellini Campos No agronegócio brasileiro, a busca por capital rápido em meio à escalada dos juros fez crescer uma estrutura já conhecida no mercado imobiliário urbano: o sale and leaseback. A lógica é direta: o produtor vende a área rural a um investidor, recebe o dinheiro à vista e, no mesmo ato, assina um […]