Entries by Jomar Martins

DANOS MORAIS
Empresa médica é condenada por transportar empregada em ambulância para o trabalho

16 de Junho, 2025 in /by

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Hapvida Assistência Médica Ltda. e da Ultra Som Serviços Médicos Ltda., do mesmo grupo econômico, contra decisão que as condenou a indenizar uma auxiliar de laboratório de Aracaju, Sergipe. Ela era transportada entre as clínicas e o hospital em uma ambulância deteriorada […]

CONSTRANGIMENTO
Bradesco vai pagar dano moral por expor gerente em ranking comparativo de produtividade

16 de Junho, 2025 in /by

A cobrança razoável dirigida a todos os empregados, sem ofensas pessoais, não representa violação a direitos de personalidade previstos no artigo 5º da Constituição – privacidade, intimidade, honra e imagem. Entretanto, a exposição dos seus nomes num ‘‘ranking comparativo de produtividade’’, à vista de todos, causa constrangimento e desconforto. Logo, configura dano moral […]

CONCORRÊNCIA DESLEAL
Ex-funcionários indenizarão ex-empregador por captação irregular de clientela em São Paulo

16 de Junho, 2025 in /by

Incide em concorrência desleal aquele que divulga, explora ou se vale, sem autorização, de conhecimentos, informações ou dados confidenciais utilizáveis na indústria, no comércio ou na prestação de serviços. Por isso, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença […]

TRABALHO DIGITAL
Pesquisa da Wharton mostra como os freelancers se adaptam à IA generativa

15 de Junho, 2025 in /by

Freelancers são há muito aclamados como os ágeis soldados de infantaria da economia digital. Mas, quando o ChatGPT surgiu do nada no final de 2022, muitos desses trabalhadores independentes se viram na iminência de ter que se adaptar a um tipo diferente de disrupção: a concorrência deixou de ser exclusivamente humana. Uma nova pesquisa do professor […]

ARTIGO 73
Goleiro ganha adicional noturno com base na CLT

15 de Junho, 2025 in /by

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o goleiro de futebol Roberto Volpato tem o direito de receber adicional noturno no período em que jogou pela Associação Atlética Ponte Preta, de Campinas (SP). A parcela foi deferida com base na CLT, apesar de os direitos trabalhistas dos atletas profissionais serem regulados pela Lei Pelé (Lei 9.615/1998). […]