Empresa de transporte que descumpre normas de proteção em relação a máquinas e equipamentos acaba expondo os trabalhadores a risco de acidentes. Trata-se de infração grave que sujeita o empregador ao pagamento de indenização. Por isso, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do Ministério Público do Trabalho para condenar […]

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, São Paulo) confirmou sentença que condenou a Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A, fabricante da Coca-Cola, por dano moral em virtude de racismo praticado contra empregado em suas dependências. O montante de R$ 50 mil, estabelecido na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo, foi mantido pelo colegiado […]