Entries by Jomar Martins

DANO MORAL TRABALHISTA
Marcopolo vai pagar R$ 20 mil por deixar seu empregado no limbo previdenciário

27 de Outubro, 2022 in , /by

Um soldador-montador que teve alta previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas continuou incapacitado para o serviço, conforme o médico da empregadora e seu próprio médico particular, será indenizado em R$ 20 mil por danos morais, além de fazer jus aos salários a que tinha direito desde que saiu da licença. Isso porque, com a divergência entre o INSS […]

LAW & ECONOMICS
Sócio da banca CMT Advogados lança livro sobre Direito e Economia em Porto Alegre

27 de Outubro, 2022 in /by

Cada vez mais, o conhecimento econômico é percebido como um elemento importante em negociações e decisões no ambiente jurídico. Com o objetivo de contribuir para atender essa necessidade – e como parte da celebração dos seus 20 anos –, o CMT Carvalho, Machado e Timm Advogados lança Economia – Conceitos Introdutórios para Juristas. A obra, […]

FUNDO DE RESERVA
Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa

26 de Outubro, 2022 in /by

A cooperativa só pode ratear entre seus sócios os prejuízos apurados no decorrer do exercício e se o fundo de reserva não for suficiente, nos termos da Lei 5.764/1971. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o colegiado superior, não é possível incluir o provisionamento de dívidas no rateio proporcional […]