Entries by Jomar Martins

GRAVE FRAUDE
TRT-RS derruba acordo que só beneficiava empregadora e foi firmado por advogadas do mesmo escritório

23 de Abril, 2023 in /by

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul) não homologou acordo extrajudicial entabulado entre uma escola do município de Gravataí (região metropolitana) e ex-auxiliar administrativa, porque apenas a trabalhadora fazia concessões para encerrar o processo. Para piorar as coisas, a homologatória foi derrubada porque ambas as partes […]

OSSOS DO OFÍCIO
TRT-MG nega indenização à monitora de segurança que ficava só de calcinha e sutiã em revista íntima

22 de Abril, 2023 in /by

Os procedimentos de revista íntima, embora desconfortáveis, não violam, por si só, os direitos de personalidade (artigo 5º, inciso X, da Constituição) de empregada que trabalha num complexo prisional, dado os cuidados de segurança que precisam ser observados. Com a prevalência deste entendimento, a maioria da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região […]