Entries by Jomar Martins

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
TRT de Goiás mantém sócio oculto em execução trabalhista 

19 de Dezembro, 2022 in /by

Os  desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18, Goiás), por unanimidade, mantiveram a inclusão de sócio oculto numa execução trabalhista que tramita na cidade de Formosa. O colegiado entendeu que a procuração com amplos poderes outorgada pelos sócios a terceiro caracterizou a existência do sócio oculto na empresa […]

VIDA EM RISCO
Vigilante que trabalhou sem colete à prova de bala será indenizado em danos morais

18 de Dezembro, 2022 in /by

Um vigilante armado que desempenhou suas funções sem colete à prova de bala deverá receber indenização por danos morais da empresa produtora de embalagens em que trabalhava. De acordo com a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul), cabia à empregadora garantir a segurança ao trabalhador, mediante […]

DANO MORAL
Trabalhador enclausurado à noite no alojamento receberá danos morais em MG

17 de Dezembro, 2022 in /by

A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Fernanda Garcia Bulhões Araújo, determinou o pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais a um trabalhador enclausurado nos alojamentos da empresa no período noturno. Os julgadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3, Minas Gerais), ao julgarem os recursos das partes […]

GREVE À VISTA
TST dá liminar para garantir a manutenção de 90% dos aeronautas nos aeroportos do Brasil

17 de Dezembro, 2022 in /by

A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou a manutenção de 90% dos aeronautas em serviço enquanto durar a greve da categoria. A decisão foi proferida em tutela cautelar antecedente ajuizada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) contra o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), em razão da greve a ser […]