Entries by Jomar Martins

PISCINA NO QUINTAL
Instrutora de natação vai à Suprema Corte da Carolina do Sul (EUA) para retomar o direito de trabalhar em casa

Columbia, Carolina do Sul/EUA – Elizabeth (Libby) Souder, instrutora de natação de longa data, está recorrendo à Suprema Corte da Carolina do Sul em sua luta para retomar as aulas de natação em seu quintal, oferecidas às muitas famílias de Columbia que desejam recebê-las. Em novembro passado, Libby entrou com uma ação judicial junto ao […]

QUATRO LOTES
Vara de Pindamonhangaba (SP) realiza leilão de propriedades rurais da massa falida da Nobrecel

A 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba promove, por determinação do juiz Marcelo Soares Mendes, leilão de quatro imóveis rurais pertencentes à massa falida da Nobrecel S.A. Celulose e Papel e outras empresas do grupo, cuja falência foi decretada em agosto de 2013. Serão leiloados quatro lotes, que incluem áreas de centenas de hectares, trechos com […]

AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que farmácias e drogarias devem manter um farmacêutico fisicamente presente em cada estabelecimento durante todo o horário de funcionamento. Para o colegiado, a exigência prevista na Lei 5.991/1973 não pode ser cumprida apenas por meio de atendimento remoto […]

PRAZOS & PARÂMETROS
Ministro Flávio Dino mantém regra de transição para implementação da jornada 5×2 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a regra de transição para a implementação da jornada de trabalho 5×2, que prevê na primeira etapa a adoção da jornada de 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro. O ministro, no entanto, estabeleceu ajustes para sua implantação.  Segundo a decisão, caso não haja acordo ou convenção coletiva […]

‘‘RESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA’’
TST diz que dispensa em massa na Casa da Moeda é etarismo e determina reintegração

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a dispensa em massa de 212 empregados da Casa da Moeda do Brasil (CMB), sediada no Rio de Janeiro, escolhidos por estarem aposentados ou já terem direito à aposentadoria, foi discriminatória. Por maioria, o colegiado considerou a medida inválida […]