Entries by Jomar Martins

EMPREENDEDORISMO
Nova lei em Illinois permite que barbeiros e cabeleireiros aprendam e ganhem

19 de Julho, 2026 in , /by

Springfield, Illinois/EUA – Uma nova lei de Illinois permitirá que os residentes ganhem dinheiro enquanto aprendem as habilidades necessárias para se tornarem barbeiros, cosmetólogos, esteticistas, trancistas ou manicures licenciados. O Projeto de Lei HB 3460, sancionado pelo governador Jay Robert Pritzker, estabelece um novo programa de aprendizagem […]

TERCEIRIZAÇÃO DO JULGAMENTO
Por que ‘‘ética da IA’’ é um termo impróprio – e por que isso importa para os negócios

18 de Julho, 2026 in , /by

Todas as salas de reuniões já ouviram isso. Todas as listas de verificação de compras incluem isso. Todas as apresentações para investidores agora o apresentam em algum lugar entre a declaração de missão e o modelo de receita. ‘‘Ética em IA’’ tornou-se a expressão que sinaliza seriedade sem necessariamente concretizá-la. Essa lacuna merece ser examinada […]

EXECUÇÕES FISCAIS
Decisão da 1ª Seção STJ sobre honorários advocatícios incentiva litigiosidade

18 de Julho, 2026 in /by

Por Vitor Fantaguci Benvenuti Recentemente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento do Tema Repetitivo 1.413, que tinha como objeto definir se o contribuinte pode ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios quando paga um débito após o ajuizamento da execução fiscal, mas antes de sua efetiva citação no processo. […]

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Justiça não vê fraude em pejotização de apresentadores, narradores e comentaristas da ESPN do Brasil

16 de Julho, 2026 in /by

 A 65ª Vara do Trabalho de São Paulo considerou que não houve precarização ou fraude na contratação, como autônomos ou por meio de pessoas jurídicas, de narradores, apresentadores e comentaristas que prestam serviços à ESPN do Brasil Eventos Esportivos Ltda. A ação civil pública cível (ACPCiv) pedindo reconhecimento de vínculo empregatício e demais […]