Entries by Jomar Martins

DISCURSO DE SOLIDARIEDADE
Gilmar Mendes se manifesta sobre ameaça de descumprimento de decisões do STF por Elon Musk

10 de Abril, 2024 in /by

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (10/4), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se manifestou, em nome da Corte, sobre recentes declarações do dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes e a possibilidade de a plataforma deixar de cumprir decisões do Tribunal. […]

RECURSOS REPETITIVOS
STJ vai definir se advogado e parte têm legitimidade concorrente para discutir honorários

10 de Abril, 2024 in /by

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.242), vai analisar controvérsia sobre a legitimidade concorrente do advogado e da parte para promover a execução dos honorários advocatícios de sucumbência. Até o julgamento do tema e a definição do precedente qualificado, o colegiado determinou a suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso […]

PATRÃO DEMITIDO
Empregada autista obtém rescisão indireta por falta de adequação do ambiente laboral

9 de Abril, 2024 in /by

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, São Paulo) manteve sentença, proferida pela 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, que reconheceu a rescisão indireta de uma atendente autista que não conseguia se adaptar ao ambiente laboral na Concentrix Brasil Terceirização de Processos, Serviços Administrativos e Tecnologia Empresarial […]