Entries by Jomar Martins

PROTEÇÃO À CRIANÇA
Pai adotivo em união homoafetiva conquista direito à licença-maternidade após adotar adolescente de 14 anos

12 de Agosto, 2025 in /by

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu o direito à licença-maternidade de 120 dias a um trabalhador em relação homoafetiva que adotou um adolescente de 14 anos de idade. A decisão é dos julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional da 3ª Região (TRT-3, Minas Gerais), que acompanharam o voto da juíza convocada Adriana […]

ABUSO DE PODER
Empregado repreendido por telefone durante a licença-paternidade será indenizado em danos morais

11 de Agosto, 2025 in /by

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou a Empresa Brasileira de Cartuchos (CBC), especializada na fabricação de armas e munições, a pagar R$ 10 mil por assédio moral a um trabalhador. De acordo com os autos da ação reclamatória, o reclamante, que exercia a função de técnico armeiro, estava em licença-paternidade quando recebeu telefonema […]

SUBORDINAÇÃO
STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal do Reino de Deus em São Paulo

10 de Agosto, 2025 in /by

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do vínculo de emprego entre um pastor de Itapevi (SP) e a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). O relator, ministro Nunes Marques, havia rejeitado individualmente a Reclamação (Rcl) 78795, proposta pela Igreja […]

MARKETING
Após a aplicação de tarifas pelo governo americano, a precificação dinâmica pode funcionar?

9 de Agosto, 2025 in /by

A controvérsia sobre os planos da Delta Airlines de usar IA para ‘‘precificação dinâmica’’ de tarifas ocorre em um momento de maior sensibilidade aos preços entre os consumidores, já que tarifas de importação mais altas ameaçam afetar tudo, do suco de laranja à gasolina. A precificação dinâmica não é novidade, pois as empresas fixam preços com base na variação da demanda […]