3 de Maio, 2025/by Jomar MartinsVIOLAÇÃO DA DIGNIDADE O assédio moral invisível contra trabalhadores haitianos em Santa Catarina
26 de Abril, 2025/by Jomar MartinsUSO OPORTUNISTA Asset stripping e os bônus sobre EBITDA ajustado: drenagem premeditada em tempos de insolvência
23 de Abril, 2025/by Jomar MartinsREMUNERAÇÃO EXECUTIVA Asset stripping e os bônus sobre o EBITDA ajustado: desvio ético ou drenagem de caixa explícita?
26 de Março, 2025/by Jomar MartinsRESPONSABILIDADE DO ACIONISTA Precedente do TRT de Pernambuco ameaça segurança jurídica das sociedades anônimas
12 de Março, 2025/by Jomar MartinsRISCOS PSICOSSOCIAIS Atualização da NR-1: sua empresa está preparada para as novas obrigações legais?
10 de Março, 2025/by Jomar MartinsSEGURANÇA JURÍDICA Aspectos legais e práticos da apuração de haveres na dissolução parcial das sociedades empresariais
22 de Fevereiro, 2025/by Jomar MartinsIMÓVEIS RURAIS Carf precisa dar segurança jurídica a quem preserva o meio ambiente
20 de Fevereiro, 2025/by Jomar MartinsRECURSOS REPETITIVOS STJ deve pacificar incidência de IRPJ e CSLL sobre compensação fiscal
6 de Fevereiro, 2025/by Jomar MartinsMERCADO IMOBILIÁRIO STF reduz burocracia em alienação fiduciária
2 de Fevereiro, 2025/by Jomar MartinsBOOM PROCESSUAL Reflexões sobre a judicialização dos desastres climáticos no Rio Grande do Sul em 2024
21 de Janeiro, 2025/by Jomar MartinsE A RESTITUIÇÃO? PGFN exclui ICMS-ST da base do PIS/Cofins, mas deixa lacunas
10 de Janeiro, 2025/by Jomar MartinsTRIBUTAR É PRECISO Produção fiscal de 2024 só serviu mais impostos ao contribuinte
8 de Janeiro, 2025/by Jomar MartinsPESO DOS TRIBUTOS PIS/Cofins em serviços na Zona Franca de Manaus: a bola está com o STJ
30 de Dezembro, 2024/by Jomar MartinsARTIGO ESPECIAL Ódio aos judeus requentado: o boicote à excelência judaica
21 de Novembro, 2024/by Jomar MartinsSEM PRESUNÇÃO DE DANO Prova de prejuízo ao erário em ação de improbidade reforça legitimidade da Justiça
19 de Novembro, 2024/by Jomar MartinsGESTÃO PROFISSIONAL Governança em empresas familiares: estruturas e instrumentos essenciais
6 de Novembro, 2024/by Jomar MartinsARRENDAMENTOS & PARCERIAS Contratos agrários têm diferentes impactos diante das queimadas
26 de Outubro, 2024/by Jomar MartinsCONFLITO DE COMPETÊNCIA STJ atropela Lei de Falências em desconsideração da personalidade jurídica
24 de Outubro, 2024/by Jomar MartinsJURISPRUDÊNCIA Títulos do agronegócio trazem diferentes impactos sobre o processo de recuperação judicial da empresa rural
23 de Outubro, 2024/by Jomar MartinsESTIGMATIZAÇÃO DO AGRO Terras de autores de incêndios criminosos devem ser confiscadas? NÃO
21 de Outubro, 2024/by Jomar MartinsINSEGURANÇA JURÍDICA Decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre ‘‘tese do século’’ pode prejudicar contribuintes?
18 de Outubro, 2024/by Jomar MartinsENCARGOS TRABALHISTAS Lei 14.973/24: desoneração e reoneração da folha de pagamento salarial
10 de Outubro, 2024/by Jomar MartinsREVOLUÇÃO JURÍDICA O sucesso da extrajudicialização dos inventários, partilhas e divórcios: as recentes alterações na Resolução 35/2007 do CNJ
9 de Outubro, 2024/by Jomar MartinsSANHA ARRECADATÓRIA Fisco atropela jurisprudência para tributar adicional de ICMS
23 de Setembro, 2024/by Jomar MartinsMAIS ARRECADAÇÃO Nova lei amplia poder estatal para receber créditos públicos
22 de Setembro, 2024/by Jomar MartinsBRASIL EM CHAMAS Fogo no campo revela novo desafio para cumprimento de contratos
21 de Setembro, 2024/by Jomar MartinsSANHA ARRECADATÓRIA Apetite fiscal do governo Lula sobre fundos exclusivos viola conceito de renda
11 de Setembro, 2024/by Jomar MartinsRETENÇÃO DE TALENTOS Stock options como forma de incentivo aos empregados e sua importância para as startups
22 de Agosto, 2024/by Jomar MartinsACORDOS COLETIVOS Decisão do TST sobre horas extras em atividades insalubres é paradigmática
