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25 de Janeiro, 2026/by Jomar MartinsINCERTEZAS NA TRANSIÇÃO Período de testes do IBS e CBS já prenuncia cenário de intensos litígios entre fisco e contribuintes
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18 de Janeiro, 2026/by Jomar MartinsIN 2.288/2025 Fisco acerta ao restringir uso de mandado de segurança coletivo
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22 de Novembro, 2025/by Jomar MartinsPL 2338/23 Marco legal da IA: projeto delimita regime de responsabilidade civil
21 de Novembro, 2025/by Jomar MartinsPAUTA FISCAL Fisco não pode mudar tributação entre um gole e outro
20 de Novembro, 2025/by Jomar MartinsREVENDA DE MERCADORIAS Créditos de PIS/Cofins sobre IPI não recuperável: cenário ainda é promissor no STJ
31 de Outubro, 2025/by Jomar MartinsBRASIL X EUA Demanda do agronegócio, Lei de Reciprocidade tem legado incerto
27 de Outubro, 2025/by Jomar MartinsTEMA 1.079 Superior Tribunal de Justiça tem chance de corrigir modulação da tese do Sistema S
26 de Outubro, 2025/by Jomar MartinsPRÁTICAS DE CONFORMIDADE Programa Receita Sintonia no contexto da Reforma Tributária
25 de Outubro, 2025/by Jomar MartinsSALE AND LEASEBACK Liquidez para empresas em situação de crise e retorno protegido para investidores
21 de Outubro, 2025/by Jomar MartinsALÍQUOTAS PROGRESSIVAS Reforma tributária abriu vácuo na cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
12 de Setembro, 2025/by Jomar MartinsGUINADA JURISPRUDENCIAL STJ adota premissa equivocada ao alterar prazo de compensação fiscal
7 de Setembro, 2025/by Jomar MartinsFRAUDE A CREDORES STJ reafirma os limites do incidente da desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ)
26 de Agosto, 2025/by Jomar MartinsDESJUDICIALIZAÇÃO? O projeto de lei do despejo extrajudicial ainda precisa ser aperfeiçoado
22 de Agosto, 2025/by Jomar MartinsFALÊNCIA DO DEVEDOR Superior Tribunal de Justiça garante a proteção do lar para além da morte
21 de Agosto, 2025/by Jomar MartinsCONTEXTO FÁTICO Fraude à execução: STJ não presume má-fé na doação de bens entre familiares
25 de Julho, 2025/by Jomar MartinsPREVISÃO CONTRATUAL Requisitos para afastar ITCMD da distribuição desproporcional de lucros de uma sociedade
21 de Julho, 2025/by Jomar MartinsFÚRIA FISCAL Armadilhas da MP 1303/25 vão além da mera arrecadação de tributos
