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6 de Novembro, 2024/by Jomar MartinsARRENDAMENTOS & PARCERIAS Contratos agrários têm diferentes impactos diante das queimadas
26 de Outubro, 2024/by Jomar MartinsCONFLITO DE COMPETÊNCIA STJ atropela Lei de Falências em desconsideração da personalidade jurídica
24 de Outubro, 2024/by Jomar MartinsJURISPRUDÊNCIA Títulos do agronegócio trazem diferentes impactos sobre o processo de recuperação judicial da empresa rural
23 de Outubro, 2024/by Jomar MartinsESTIGMATIZAÇÃO DO AGRO Terras de autores de incêndios criminosos devem ser confiscadas? NÃO
21 de Outubro, 2024/by Jomar MartinsINSEGURANÇA JURÍDICA Decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre ‘‘tese do século’’ pode prejudicar contribuintes?
18 de Outubro, 2024/by Jomar MartinsENCARGOS TRABALHISTAS Lei 14.973/24: desoneração e reoneração da folha de pagamento salarial
10 de Outubro, 2024/by Jomar MartinsREVOLUÇÃO JURÍDICA O sucesso da extrajudicialização dos inventários, partilhas e divórcios: as recentes alterações na Resolução 35/2007 do CNJ
9 de Outubro, 2024/by Jomar MartinsSANHA ARRECADATÓRIA Fisco atropela jurisprudência para tributar adicional de ICMS
23 de Setembro, 2024/by Jomar MartinsMAIS ARRECADAÇÃO Nova lei amplia poder estatal para receber créditos públicos
22 de Setembro, 2024/by Jomar MartinsBRASIL EM CHAMAS Fogo no campo revela novo desafio para cumprimento de contratos
21 de Setembro, 2024/by Jomar MartinsSANHA ARRECADATÓRIA Apetite fiscal do governo Lula sobre fundos exclusivos viola conceito de renda
11 de Setembro, 2024/by Jomar MartinsRETENÇÃO DE TALENTOS Stock options como forma de incentivo aos empregados e sua importância para as startups
22 de Agosto, 2024/by Jomar MartinsACORDOS COLETIVOS Decisão do TST sobre horas extras em atividades insalubres é paradigmática
20 de Agosto, 2024/by Jomar MartinsRESERVA DE CAPITAL Municípios veem miragem em decisão do STF para ampliar a arrecadação fiscal
6 de Agosto, 2024/by Jomar MartinsTRUQUE TRIBUTÁRIO Convênio prolonga novela da transferência compulsória de créditos de ICMS
6 de Julho, 2024/by Jomar MartinsREPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA Contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias agora tem limites claros
20 de Junho, 2024/by Jomar MartinsAÇÃO CIVIL PÚBLICA Proibir exportação de animais vivos não resolve violações à dignidade animal
23 de Maio, 2024/by Jomar MartinsSERVIÇO OU MERCADORIA? Reforma tributária sinaliza alento ao setor da construção civil
21 de Maio, 2024/by Jomar MartinsINSEGURANÇA JURÍDICA Reoneração da folha de pagamento: desventuras em série
7 de Maio, 2024/by Jomar MartinsINSEGURANÇA JURÍDICA Subvenções estaduais para investimentos, uma discussão que ainda vai longe
6 de Maio, 2024/by Jomar MartinsPROTEÇÃO AO COMPRADOR Nova lei garante transparência e segurança em transações imobiliárias
24 de Abril, 2024/by Jomar MartinsAPURAÇÃO DE ICMS Secretaria da Fazenda de SP prorroga prazo para extinguir e-CredRural
24 de Abril, 2024/by Jomar MartinsJURISTOCRACIA TOTALITÁRIA O ditador tenta, contra Musk, salvar a sua indefensável defesa da democracia
23 de Abril, 2024/by Jomar MartinsRECURSOS REPETITIVOS STJ vai julgar se incide PIS/Cofins sobre Selic na repetição de indébito, depósitos judiciais e pagamentos em atraso
19 de Abril, 2024/by Jomar MartinsELON MUSK Relatório do Congresso dos EUA sobre o Brasil é um alerta para o mundo não trilhar o mesmo caminho da Suprema Corte de Sucupira
