- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
POPULAÇÃO REVOLTADA
Justiça autoriza uso da força policial para desbloquear as rodovias em Santa Catarina
CÓDIGO FRIO
Falta de cautela do usuário livra WhatsApp de indenizá-lo por golpe
ROMANCE NO TRABALHO
Prints de conversas não servem como prova para dispensa, decide juiz do trabalho de SC
O juízo da Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste, no oeste de Santa Catarina, considerou ilícit...
PRESUNÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO
Atendente demitida quando investigava câncer de mama será reintegrada no MS
A Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. terá de reintegrar uma atendent...
CONTRAFAÇÃO MUSICAL
Cantores nativistas gaúchos condenados a pagar dano moral por plagiar compositor
O artigo 5º, inciso XXVIII, alínea ‘‘b’’, da Constituição, protege os autores contra a r...
DESVIO DE CLIENTELA
TJ-SP condena súper por vender gel erótico com marca de concorrente
Atenta contra os direitos de propriedade intelectual quem expõe e vende produto cuja marca, no todo...
ASSÉDIO ELEITORAL
Juiz proíbe funcionários de hipermercado de vestirem camisetas de candidatos a presidente
O Hiper Mercado Gotardo, de Tangará da Serra (MT), não pode determinar ou mesmo permitir que seus ...
PERÍODO DE SAFRA
Empregado rural que passa a semana em alojamento tem direito a horas de trajeto
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a TS Brasil S.A., de Diamantino (M...
DANO MORAL TRABALHISTA
Marcopolo vai pagar R$ 20 mil por deixar seu empregado no limbo previdenciário
Um soldador-montador que teve alta previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ma...
LAW & ECONOMICS
Sócio da banca CMT Advogados lança livro sobre Direito e Economia em Porto Alegre
Cada vez mais, o conhecimento econômico é percebido como um elemento importante em negociações e...
FATO DE TERCEIRO
Concessionária de rodovia não responde por assalto cometido em fila de pedágio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a concession...
FUNDO DE RESERVA
Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa
A cooperativa só pode ratear entre seus sócios os prejuízos apurados no decorrer do exercício e ...
