Entries by Jomar Martins

STARTUPS
Por que as mulheres estão evitando empregos em locais de trabalho ‘‘planos’’

20 de Setembro, 2025 in /by

Promover uma ‘‘hierarquia horizontal’’ com menos níveis de gestão pode soar moderno e progressista. Promete agilidade, igualdade e empoderamento. No entanto, um novo estudo coautorado pelo professor de Administração da Wharton School, Saerom (Ronnie) Lee, sugere que, embora organizações horizontais possam atrair alguns candidatos, elas também […]

PROTOCOLO DE INCLUSÃO
Banco do Brasil é condenado a colocar autista em trabalho 100% remoto em Mogi das Cruzes (SP)

19 de Setembro, 2025 in /by

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) prevê, em seu artigo 34, que é assegurado à pessoa com deficiência o direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Amparada nesta e noutras proteções legais, inclusive de caráter internacional, a 2ª Vara do Trabalho de Mogi […]

TRABALHO INTELECTUAL
Telefônica deve pagar R$ 1,5 milhão a analista por criação de softwares em Minas Gerais

19 de Setembro, 2025 in /by

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Telefônica Brasil S.A. contra a condenação ao pagamento de R$ 1,5 milhão a um analista de sistemas que, durante mais de 36 anos, desenvolveu softwares que geraram lucros milionários à empregadora. Para o colegiado, a empresa, ao aceitar as criações por tanto tempo […]

CONSUMIDOR
STF fixa critérios para que planos de saúde cubram tratamentos fora da lista da ANS

19 de Setembro, 2025 in /by

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (18/9), que os planos de saúde devem autorizar tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que sigam todos os cinco critérios técnicos definidos pelo Tribunal. Conforme a decisão, em síntese, estes são os critérios: […]

AÇÕES TEMERÁRIAS
Sucumbência do Ministério Público deveria ser questão de paridade de armas

18 de Setembro, 2025 in /by

Por Matheus Cannizza e Geovanna Nicolete O Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de uma importante oportunidade de redesenhar os contornos de responsabilidade do Ministério Público (MP) na atuação judicial em defesa do interesse público. Trata-se da possibilidade de o MP ser condenado a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios nas ações judiciais em […]