- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
SEM PARTO
Aborto espontâneo não dá direito à estabilidade provisória, decide TRT-SP
O parágrafo 3º do artigo 343 da Instrução Normativa 77/2015, do Instituto Nacional do Seguro Soc...
JUIZ NATURAL
STJ manda à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors
Por verificar hipótese de supressão de instância, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Just...
AÇÕES COLETIVAS
Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal ...
BALANÇO POSITIVO
Justiça do Trabalho gaúcha soluciona 40% a mais de processos no primeiro semestre
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul aumentou em 40% o número de processos solucionados no p...
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Coisa julgada impede rediscussão de valor já definido na ação de cobrança
Por entender que não é possível alterar a sentença em fase de cumprimento, a Terceira Turma do S...
MEDIDA LIMINAR
STF suspende ação que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processo em trâmite na...
ARTIGO
Decisões do STF sobre defensivos agrícolas ameaçam o agro brasileiro
Parece tentadora a ideia de se proibir o uso dos ditos agrotóxicos pois, pela corrente popular e ma...
MERO PORTE
Juiz anula justa causa de trabalhadora que guardou bolsa com droga no armário da empresa
O fato do empregado portar droga durante o expediente de trabalho não gera prejuízos à relação ...
PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Juiz não é prisioneiro de laudo pericial ‘‘lacônico’’ e ‘‘inservível’’, decide TRF-4
TERRAS INDÍGENAS
Queda de braço entre os poderes no debate do marco temporal
Por Maria Letícia Mesquita Está em pauta nos debates nacionais o imbróglio sobre a demarcação d...
CONDUTA ÍMPROBA
Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJSP
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da ju...
SEM SOLIDARIEDADE
Pais não são responsáveis solidários por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante do...
