- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
SERVIÇO DEFEITUOSO
Agência de turismo responde por falha de informação que fez turistas perderem viagem de navio
Mesmo que seu papel na cadeia de fornecimento se limite à venda de passagens, as agências de turis
ADI
Lei estadual não pode obrigar planos de saúde a autorizar testes de covid-19, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei 12.024/20
ACIDENTE DE TRABALHO
Carris indenizará motorista que sofreu acidentes com ônibus malconservado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul) confirmou o p
CUSTÓDIA DE VALORES
Dinheiro de investidor não pertence à corretora falida e pode ser restituído, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que é possível a restituição, e
TOLERÂNCIA ZERO
TRT-MG mantém justa causa de caminhoneiro que dirigiu com velocidade superior a 50% do limite
É ato de indisciplina e desídia no desempenho das funções, passível de demissão por justa caus
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Ex-estagiária é condenada por denúncia falsa de assédio sexual contra o empregador
Uma ex-estagiária de uma clínica de Brasília foi condenada a dois anos de reclusão, em regime ab
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO
TRT-SP fulmina condenação moral de R$ 1 bilhão aplicada à Uber por VT de São Paulo
O reconhecimento do vínculo de emprego está amparado em direito eminentemente individual heterogê
ESFORÇOS PARA INCLUSÃO
Empresa que tentou contratar PcDs e não conseguiu preencher a cota afasta condenação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou pedido do Ministério Público Trabalh
AÇÕES DE RESSARCIMENTO
Juiz vai notificar AGU sobre empresas com conduta culposa em acidentes do trabalho
A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiq
CONTÁGIO LABORAL
Técnica de enfermagem que contraiu tuberculose e foi despedida após retornar de tratamento será indenizada
Se o hospital não prova que forneceu o equipamento de proteção individual (EPI) para neutralizaç
INSCRIÇÃO VÁLIDA
TST garante estabilidade a diretora eleita para Cipa em eleição anulada
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST
