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PRIMAZIA DA REALIDADE
Promotora de vendas que atua como operadora de telemarketing tem jornada reduzida
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1, Rio de Janeiro) confirmou a sent...
RETROCESSO AMBIENTAL
STF invalida regras que flexibilizaram controle de qualidade de agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de um decreto de 2021 que regulamentou a lei que t...
PONTO BRITÂNICO
RGE é condenada a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos
A concessionária de energia elétrica Rio Grande Energia (RGE) deve pagar R$ 300 mil por danos mora...
CULPA RECÍPROCA
Vítimas do ‘‘golpe da OLX’’ devem dividir o prejuízo, decide TJDFT
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve de...
VIDA COMPROMETIDA
VT de São Paulo vê dano existencial em jornadas de trabalho superiores a 13h diárias
A Fundação Antônio Prudente, entidade sem fins lucrativos na área da saúde, foi condenada a pag...
CONTATO COM PASSAGEIROS
TRT-15 manda pagar R$ 300 mil a família de motorista que faleceu de Covid-19
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15, Campinas-SP) condenou uma em...
OBRIGAÇÃO PROFISSIONAL
Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas Aéreas S.A. a reembolsar uma...
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Correção de créditos pode ter critério diverso da lei, desde que expresso no plano
A assembleia geral de credores pode definir um critério de atualização dos créditos diferente da...
PLANO URBANÍSTICO
Microempreendedor individual não pode manter comércio em área residencial, decide TJSP
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1...
SEGURO-GARANTIA
Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice
A ciência prévia da seguradora quanto à existência de cláusula arbitral, no contrato objeto de ...
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
Mercadoria com praga viva na embalagem deve ser devolvida ao exterior, decide TRF-4
Os pallets de madeira que não receberam tratamento químico contra a praga do ‘‘besouro serra-p...
CONSCIENTIZAÇÃO
Justiça do Trabalho recebe mensalmente cerca de seis mil ações por assédio moral
A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho ...
