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PERSPECTIVA DE GÊNERO
VT mineira nega vínculo de emprego entre “doméstico-cuidador” e ex-companheira
Homem que se aproveita do relacionamento amoroso, cobrando da mulher pelos serviços domésticos, in...
CATEGORIA ECONÔMICA
Banco em liquidação extrajudicial deve cumprir norma coletiva dos bancários
O Estado do Paraná, sucessor do Banco de Desenvolvimento do Paraná (Badep), em liquidação extra...
BOMBEIRO EM GUARULHOS
Trabalhador tem direito à hora extra se gasta tempo em deslocamento interno
‘‘Considera-se à disposição do empregador o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador ...
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Holding familiar e desdobramentos tributários
MÁSCARAS
Empregador vai indenizar ex-empregada que trabalhou com contrato suspenso na pandemia
O parágrafo 4º do artigo 8º da Lei 14.020/20 – que criou o Programa Emergencial de Manutençã...
LIBERDADE SINDICAL
Críticas de empregados em grupo fechado de WhatsApp não dão motivo à dispensa por justa causa
Críticas endereçadas ao empregador em grupo fechado de rede social, ainda que de forma pouco educa...
COMBATE A FRAUDES
Banco é obrigado a identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva do Ba...
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
TRF-4 derruba pregão do Exército para serviços especializados de engenharia
O fato de o Tribunal de Contas da União (TCU), ao editar a Súmula 257/2010, admitir a possibilidad...
PROVIDÊNCIAS RÁPIDAS
Compartilhamento de fotos íntimas no trabalho não obriga empresa a indenizar funcionária
Caso tome medidas adequadas e em tempo hábil, o empregador não pode ser responsabilizado por vazam...
DESPEJO FATAL
Família de trabalhador que morreu eletrocutado será indenizada pelo dono da granja no RS
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou sentença que condenou o dono da gran...
EXPLORAÇÃO DE INCAPAZ
TST afasta prescrição em caso de trabalho doméstico em condição análoga à escravidão
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação de uma família de São Pa...
SEM MÁ-FÉ
Zurich Santander é condenada a pagar seguro de vida à família de taxista que morreu ao usar cocaína
Nos seguros de pessoas, é vedada a exclusão de cobertura na hipótese de sinistros ou acidentes de...
