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CONTRATO DE REALIDADE
TRT-SP vê vínculo empregatício entre motociclista e aplicativo de frete
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, São Paulo) confirmou sentença ...
MENOR SOB RISCO
Cota de aprendizagem não se aplica à função de vigilante, diz juiz do trabalho
O contrato de aprendiz tem como objetivo estimular o primeiro emprego e o ingresso de jovens no merc...
TERRAS INDIGENAS
STF define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou o marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) ...
DESVIO DE FUNÇÃO
Empregador é responsabilizado por morte de empregado atingido por bala perdida em rodovia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um varejista de artigos fotográficos é responsá...
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
STJ suspende decisão que autorizou alienação do patrimônio da mantenedora da Rede Ulbra de Educação
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspend...
CHRISTIAN LOUBOUTIN
Quando uma das marcas de posição mais famosas no mundo é indeferida pelo INPI
A marca é um sinal utilizado para distinguir e identificar um produto ou serviço. A Lei de Propri...
ATIVIDADE LÍCITA
Jusbrasil não tem de indenizar reclamante por divulgar informações de acesso público
A empresa Goshme Soluções para Internet, responsável pelo portal jurídico Jusbrasil, não terá ...
LIVRE COMPETIÇÃO
Portaria da ANTT que abriu novos mercados para a Ouro e Prata é legal, diz juiz federal
A 1ª Vara Federal de Curitiba negou o pedido de duas empresas de transporte intermunicipal para inv...
IMÓVEL NO ALPHAVILLE
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
POLÍTICA EMPRESARIAL
STF suspende efeitos de decisão que restabeleceu política do Walmart para demissão
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tr...
MENOR ONEROSIDADE
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a administração pública pode inscrev...
ACIDENTE DE TRABALHO
Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a improcedência dos pedidos de compen...
