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DISPENSA EM MASSA
Acordo homologado no TST permite readmissão de copilotos da Gol dispensados em 2012
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Traba...
INCENTIVOS FISCAIS
STF restabelece norma do MT que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente uma decisão a...
REPETITIVOS
Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos ...
MODA JOVEM
Gang não pode impedir a venda de roupas com a marca Gangster, decide a Justiça gaúcha
A Mar Quente Confecções Ltda. não faz concorrência desleal com as roupas produzidas e vendidas p...
TRÁFICO DE PESSOAS
Terceirizadas devem pagar R$ 3 milhões a trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na Serra Gaúcha
O juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves (RS), condenou nove empresas ...
JURISPRUDÊNCIA SUPERIOR
Julgamento virtual do TST estabelece 12 novas teses em recursos repetitivos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de r...
RESPONSABILIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO
STF manda União desapropriar terras alvo de incêndio ou de desmatamento ilegal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (284) que...
CARTÃO DE TERCEIRO
Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela
O lojista deve responder por contestações de compras feitas com cartão (chargeback) em caso de fa...
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Sindicatos da rede privada de saúde chegam a acordo na Grande Florianópolis
Empregados e empregadores da saúde privada da Grande Florianópolis chegaram a um acordo sobre o re...
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Empresas que usaram personagens da Turma do Chaves sem licença em seus produtos são condenadas em São Paulo
As empresas que desejam usar os personagens da Turma do Chaves e do Chapolim Colorado para alavancar...
TRABALHO DO ADVOGADO
STJ admite honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica
É cabível a fixação de honorários advocatícios de sucumbência na hipótese de rejeição do...
SENTENÇA GENÉRICA
Banco do Brasil é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à reparação de danos a emp...
