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CAÇA AO CLIENTE
Marca alheia em link patrocinado do Google é concorrência desleal, diz STJ
Imprensa STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu concorrência desleal
ACÚMULO DE DÍVIDAS
Philip Morris não indenizará distribuidor de cigarros por rompimento de contrato, decide TJ-SP
Não há necessidade de perícia contábil para aferir os prejuízos suportados por uma empresa que
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Ação arbitral autorizada por assembleia prevalece sobre ação antiga de acionista minoritário
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitra
EXECUÇÃO TRABALHISTA
Imóvel em construção pode ser considerado impenhorável, decide TRT-SC
Secom TRT-SC Apartamento ainda em construção pode ser considerado impenhorável, caso seja o únic
FALTA DE ISENÇÃO
Testemunha que ocupa cargo de gerente é suspeita em depoimento, decide TST
Secom/TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de um ex-vendedor
DESVIO DE CLIENTELA
TJ-RS condena oficinas mecânicas por fabricar e vender réplicas reais de Ferraris de luxo
A Lei de Propriedade Industrial (LPI), nos artigos 129 e 130, assegura ao titular do registro o uso
DISCRIMINAÇÃO
Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária
Secom/TST A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Energisa P
CASO A CASO
Multa por inadmissão ou improcedência de agravo interno não é automática
Imprensa STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese de que a multa
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
Sócios de empresa em recuperação judicial respondem por dívidas trabalhistas
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1, Rio de Janeiro) negou provimento
LABOR CONTÍNUO
TRT-SC invalida contrato intermitente de cozinheira que trabalhava o dia inteiro em escola
Secom TRT-SC A prestação contínua de serviços ao mesmo empregador ao longo de todo o ano, sem pe
EXECUÇÃO TRABALHISTA
Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude
Secom/TRT-1 ‘‘Observando-se que a alienação do bem imóvel de propriedade pela sócia ocorreu
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Advogado que reteve R$ 1,5 milhão de clientes idosos é condenado pelo TJ-RS
O crime de apropriação indébita (artigo 168 do Código Penal) se consuma no momento em que o agen
