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TÁ NO RÓTULO?
A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens de gêneros alimentícios e bebidas
O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome
MUDANÇAS NO PAT
Associação questiona no STF novas regras para vale-alimentação e vale-refeição
A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) ajuizou, no Supremo Trib
NEGLIGÊNCIA PATRONAL
Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente em shopping do RJ
O empregador tem a dever de proteger os seus funcionários e agir ativamente contra crimes sofridos
CASAMENTO CANCELADO
Infidelidade não gera dano moral, decide TJSP
A infidelidade, por si só, não gera direito à indenização por danos morais. Por isso, a 5ª Câ
TRABALHO AVULSO
TRT-10 confirma validade de autos de infração aplicados a sindicato no Distrito Federal
A natureza esporádica do trabalho avulso, à luz do artigo 4º da Lei 12.023/2009, não afasta o de
LOGÍSTICA DESTRAVADA
STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, na quinta-feira (21/5), a lei que autorizo
TERCEIRO FRAUDADOR
Plataforma de intermediação não responde por envio de criptomoedas à carteira falsa de outra corretora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as platafo
DANOS REPARADOS
Empresa que descumpriu termo de confidencialidade indenizará ex-empregado impedido de trabalhar
‘‘O descumprimento de termo de confidencialidade por parte da reclamada, que impede o reclamante
JUSTIÇA GRATUITA
Judicialização trabalhista e os reflexos da flexibilização das regras de sucumbência
*Por Grasieli Storck Cheruti Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, em 2017, observou-se uma
JUSTIÇA COMUM
Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que cabe à Justiça Comum decidir so
MANDADO DE SEGURANÇA
Farmácia de manipulação não pode usar nome comercial de fórmulas nos rótulos
Os procedimentos operacionais para rotulagem e embalagem de produtos manipulados, descritos no item
PARCERIA COMERCIAL
STJ anula sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma senten
