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SUB-ROGAÇÃO
STF considera inconstitucional cobrança de contribuição ao Funrural de produtores rurais antes de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a contribuição de produtores rurais p
CARGAS PERIGOSAS
Despesas com gerenciamento de riscos são insumos que dão direito a crédito de PIS/Cofins
As despesas operacionais com gerenciamento de risco, em especial o rastreamento de veículos e carga
CELULAR AO VOLANTE
Piloto de navio tem justa causa confirmada após colidir com outra embarcação e causar prejuízo de R$ 1,25 milhão
Despedido por justa causa após colidir com outra embarcação, um piloto da Navegação Guarita S/A
REPETITIVOS
Redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.327), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Just
ALTERNATIVAS SANITÁRIAS
Parceria com município para acesso a banheiros afasta indenização a gari
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que negou indenização a u
MODULAÇÃO
STF define alcance da decisão que proíbe aumento de IPTU com base na área do imóvel
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a decisão que proíbe os municípios de fixar alíquot
TRADE DRESS
Embalagem de wafers da Isabela Chocks não copia arranjo visual da linha Chokiss de pastilhas de chocolate, diz TJSP
O conjunto-imagem estampado na embalagem dos biscoitos e wafers da tradicional marca Isabela – lin
EXECUÇÃO
Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor traba
MÁ-FÉ
Trabalhador é condenado por ficar com dinheiro que deveria ser repassado à empresa
Um trabalhador terá que devolver R$ 3,1 mil à funerária onde trabalhava depois de receber a quant
DANOS MORAIS
Empresa vai pagar R$ 50 mil por fabricar e vender produtos contrafeitos da marca de luxo Louis Vuitton
A contrafação praticada em larga escala, mediante estrutura produtiva organizada e destinada à re
SERVIÇO DEFEITUOSO
Cooperativa deve indenizar cliente idoso por reiteração de compras fraudulentas no cartão de crédito
A responsabilidade das instituições financeiras é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de
GOLPES VIRTUAIS
A jurisprudência do STJ diante das fraudes que envolvem consumidores, correntistas e bancos
Para cada tecnologia, uma nova chance de fraude. Essa parece ser a lógica da vida no mundo digit
