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RELAÇÃO HIERÁRQUICA
TRT-SP confirma dispensa por justa causa de gerente que assediava sexualmente sua subordinada
A 2ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) manteve justa causa aplicada a um gerente de hortifrúti
MEMES
Perfis humorísticos sobre o cotidiano acadêmico não ameaçam direitos marcários de universidade
‘‘Unip da Depressão’’ é uma expressão cômica e de humor ácido usada por estudantes nas
RECURSOS HUMANOS
Por que o trabalho remoto não está funcionando
Quando a pandemia de covid-19 surgiu, no início de 2020, toda a hesitação em relação ao trabalh
PROMOÇÃO DA LIBERDADE
Um governo de leis, não de homens: o pilar do estado de direito do Instituto para a Justiça
Durante grande parte da História, uma pessoa ou um pequeno grupo podia governar arbitrariamente, pr
AÇÃO COLETIVA
Município de Porto Alegre é condenado a indenizar moradores por danos da enchente de 2024
O juiz Mauro Borba, do Núcleo de Justiça 4.0 - Enchentes 2024 (Fazenda Pública), condenou o Munic
AVISO PRÉVIO PSICOLÓGICO
Laboratório farmacêutico é condenado por assédio maternal contra empregada durante licença-maternidade
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.,
MERA INADIMPLÊNCIA
TJSC absolve criminalmente empresário que deixou de recolher ICMS após sucumbir a crises
A configuração do crime de apropriação indébita tributária, previsto no artigo 2º, inciso II,
PRECEDENTE QUALIFICADO
ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção do STJ
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.372), a Primeira Seção do Superior Tr
ADI
STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros
TOLERÂNCIA FAMILIAR
Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para reconhecimento de propriedade por usucapião
ATESTO FENINFRA
Provedores de internet questionam no STF regras da Anatel sobre certificação de empresas
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou, no Suprem
REPROGRAMAÇÕES DE EMBARQUE
Vara de Santos (SP) derruba cobrança de quase R$ 1 milhão por diárias excedentes de armazenagem de contêineres
Não é exigível do usuário do serviço logístico a cobrança de diárias excedentes de armazenag
