- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
PRESTADOR DE SERVIÇOS
Possibilidade de substituição afasta vínculo de emprego entre motoboy e estabelecimento comercial
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15, Campinas) concluiu que não
REPETITIVOS
Morte de devedor antes da citação impede redirecionamento da execução fiscal ao espólio
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.393), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Just
PANORAMA SOMBRIO
Clima, crédito e seguro: o novo risco estrutural do agronegócio brasileiro
Por João Eduardo Diamantino O clima deixou de ser apenas uma variável e passou a ser fator central
SEGUE O JOGO
TST derruba desistência de ação homologada após a contestação e sem anuência da parte reclamada
Nos termos do artigo 841, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), após a apre
CERCA FURADA
Produtor rural é condenado por danos causados pelo gado em área de proteção permanente em SP
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da
STREET VIEW
Imagens do Google auxiliam a identificar responsável por dívida em processo trabalhista
Imagens da plataforma Google Street View podem servir como meio de prova para solucionar ações tra
QUESTÃO ADMINISTRATIVA
Gravação ambiental feita por consumidor no setor jurídico da empresa vale como prova
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida como prova a gravaç
OPERADOR DE MÁQUINAS
Pequena redução na capacidade de trabalho não afasta direito à pensão mensal
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um operador de máqu
LIBERDADE ECONÔMICA
Empreendedora da Carolina do Sul e Instituto para a Justiça contestam proibição de trabalho em salões de beleza móveis
Greenville, Carolina do Sul/EUA – Brandi Rosemond é uma ex-modelo nascida e criada em Greenville,
FALHA HERMENÊUTICA
Carf pinta cenário surrealista no julgamento de multa substitutiva da pena de perdimento de mercadoria importada irregularmente
*Por Bruno Minoru Takii ‘‘Isto não é um cachimbo”, diz a inscrição icônica feita pelo pin
FALAR X FAZER
Quando as empresas minimizam os seus esforços de proteção ao meio ambiente
O cofundador da BlackRock, Larry Fink, parou de usar o termo ESG em 2023, afirmando que a sigla havi
RETROALIMENTAÇÃO
Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito
