- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
ADI
STF mantém válidas restrições a indicações políticas para o comando de empresas estatais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9/5), por maioria de votos, que ...
DANO MORAL
Trabalhador obrigado a rezar ajoelhado no final de reuniões será indenizado
Por ser obrigado a rezar ajoelhado no final das reuniões de serviço, um trabalhador será indeniza...
EXECUÇÃO ATÍPICA
Lojas da franquia Burger King na Bahia são interditadas por dívidas trabalhistas
O juiz do trabalho Marcos Neves Fava, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista (BA), determi...
RECURSOS REPETITIVOS
STJ afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
Após o início da vigência do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 2.318/1986, o recolhimento das ...
TESTEMUNHA
Prints de conversas em redes sociais não comprovam amizade íntima, decide TRT-GO
Print de rede social em que a reclamada parabeniza a testemunha pela passagem de seu aniversário, ...
INSEGURANÇA JURÍDICA
Subvenções estaduais para investimentos, uma discussão que ainda vai longe
Por Guilherme Saraiva Grava Ao mesmo tempo em que a União projeta arrecadar R$ 35 bilhões neste an...
TAXA DE CONVENIÊNCIA
Cobrança é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobra...
PROTEÇÃO AO COMPRADOR
Nova lei garante transparência e segurança em transações imobiliárias
A averbação de constrições judiciais em matrículas de imóveis é um procedimento fundamental p...
CRIMES AMBIENTAIS
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo a jurisprudência do STJ
A possibilidade de uma pessoa jurídica ser responsabilizada por conduta definida como crime, assim ...
CONDUTA OMISSIVA
Faxineira ganha dano moral por se expor a cenas de nudez e a escritos obscenos em banheiros
Permitir que uma trabalhadora seja exposta a cenas de nudez e a escritos de cunho sexual, no ambient...
PARCERIA RURAL
TST exclui usina da ‘‘lista suja’’ por trabalho análogo à escravidão em fazenda arrendada
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve sentença que excluiu uma usina de ca...
PROVA INIDÔNEA
STJ não aceita prints de celular extraídos sem metodologia adequada
No processo penal, é inaceitável admitir provas extraídas de telefone celular que não passaram p...
