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TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Tentativa frustrada de citação por oficial de justiça não é pré-requisito para arresto online
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o arresto eletrônico de a
PUNÇÃO ARTERIAL
Técnico de laboratório que cumpria tarefa exclusiva de enfermeiro receberá adicional por acúmulo de função
Se os autos do processo mostram que o empregado executa tarefas que não se enquadram no contrato de
PRODUTOS DE LIMPEZA
TRT-15 livra empregador de pagar indenização a trabalhadora que sofreu aborto espontâneo
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15, Campinas-SP) negou o pedido
PROTEÇÃO À CRIANÇA
Pai adotivo em união homoafetiva conquista direito à licença-maternidade após adotar adolescente de 14 anos
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu o direito à licença-maternidade de 120 dias a um
ABUSO DE PODER
Empregado repreendido por telefone durante a licença-paternidade será indenizado em danos morais
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou a Empresa
EXECUÇÃO
Sócia terá pensão por morte penhorada para pagar débitos trabalhistas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a penhora de pensão por morte que a
SUBORDINAÇÃO
STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal do Reino de Deus em São Paulo
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o reconhecimento, pe
MARKETING
Após a aplicação de tarifas pelo governo americano, a precificação dinâmica pode funcionar?
A controvérsia sobre os planos da Delta Airlines de usar IA para ‘‘precificação dinâmica’
ASSÉDIO MORAL
Loja catarinense é condenada por coagir ex-funcionária a desistir de ação trabalhista
Fazer ameaças contra a imagem profissional de alguém, como forma de pressão para desistência de
CULPA CONCORRENTE
DNIT escapa de arcar sozinho com indenização porque caminhão acidentado não trazia o tacógrafo
A ausência de apresentação do tacógrafo implica culpa concorrente por presunção de que o motor
DANO MORAL
Paramount vai pagar reparação de R$ 15 mil por atrasar a quitação de verbas rescisórias trabalhistas
Empregador que atrasa o pagamento de salários ou de verbas rescisórias, à exceção de casos fort
