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COCHILO DA VIGILÂNCIA
Por falta de diligência, Verisure é condenada a indenizar empresa furtada em Joinville
ADI
Abrage questiona no STF taxa de geração de energia elétrica no Pará
A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) questionou no Supremo...
ELON MUSK
Relatório do Congresso dos EUA sobre o Brasil é um alerta para o mundo não trilhar o mesmo caminho da Suprema Corte de Sucupira
Comitê Judiciário do Congresso americano publica documento de 541 páginas com todas as ordens cen...
ACORDO DE DIVÓRCIO
Segurado que se obriga judicialmente a manter ex-esposa em seguro de vida não pode retirá-la unilateralmente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de benefici...
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Sindicato e banca são condenados por cobrança ilegal de honorários advocatícios
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de...
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO
TRF-4 livra sócio da Tresmaiense de responder por dívidas fiscais da massa falida
O redirecionamento da execução fiscal com base em indícios de crime falimentar depende da individ...
DOENÇA OCUPACIONAL
TRT-RS vê como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um eletricista de hospital
Se a contaminação fatal pelo vírus da Covid-19 ocorreu nas dependências do empregador e o empreg...
ELON MUSK
X deve esclarecer questões encaminhadas pela PGR, determina Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas requeridas pela P...
JORNADA EXAUSTIVA
Hamburgueria é responsável por acidente de trajeto que deixou atendente paraplégico
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST...
CRIMINALIZAÇÃO DO AGRO
PDT contesta no Supremo norma sobre Política Nacional de Biocombustíveis
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei que institu...
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Banco que vota contra redução de 95% dos créditos da empresa não comete abuso de direito
Não é razoável exigir de um banco que detém 95% das obrigações da empresa devedora que concord...
HOMOFOBIA
Renner vai pagar dano moral por discriminar auxiliar em razão da sua orientação sexual
A Lojas Renner S.A., uma das maiores redes varejistas do mundo da moda, foi condenada pela 26ª Vara...
