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EPISÓDIO DE PRODIGALIDADE
Contrato de corretagem assinado por consumidor com surto compulsivo não tem valor jurídico
Quem assina um contrato na fase maníaca e compulsiva da doença psiquiátrica não está condiçõe
NOVEMBRO AZUL
Construtora vai pagar dano moral por dispensa discriminatória de empregado com câncer de próstata
A 7ª Vara do Trabalho de Santos (SP) condenou a Álya Construtora S. A. a pagar indenização de R$
BAIXA RENDA
Gratuidade de transporte intermunicipal para pessoas com câncer em Rondônia é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei de Rondônia que garante gratuidade d
DIREITOS VIOLADOS
TRT-RJ determina reembolso de despesas com cirurgia robótica e reparação moral a aposentado com câncer de próstata
Se o médico concluiu que a cirurgia robótica é a mais indicada ao paciente – menos invasiva, co
EXECUÇÃO TRABALHISTA
TST nega pedido de pesquisa em cartórios para descobrir se devedor era casado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido de um ajudante geral para que fo
TRANSPORTE DE NUMERÁRIO
Rede de farmácias é condenada por mandar farmacêutica realizar depósitos em dinheiro
Uma farmacêutica que realizava depósitos bancários para a Farmácias Clamed, embora não tivesse
DEMANDAS REPETITIVAS
STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (26/11),
CONTRAFAÇÃO
Empresa britânica será indenizada por microempresa que vendia estampas da Peppa Pig sem autorização
O uso indevido de marca registrada em atividade mercadológica concorrente gera presunção de preju
VARIÁVEL-CHAVE
Ainda incerta, a apuração assistida é a grande aposta da reforma tributária
Por Guilherme Saraiva Grava Como costuma ocorrer em períodos de grandes mudanças institucionais, a
BABÁ ADOLESCENTE
A contratação de menor para trabalho doméstico é proibida e enseja reparação, decide TRT-SP
A contratação de menor para trabalho doméstico é conduta reprovável, configura ato ilícito e e
DIVISÃO DE CREDORES
Justiça de São Paulo homologa plano de recuperação extrajudicial do Grupo Lavoro
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo (Foro Central Cível) h
SUSPENSÃO DE CONTRATO
Confecção de Londrina deve reestabelecer plano de saúde e indenizar trabalhadora afastada
Uma confecção de roupas de Londrina (PR), que cancelou o plano de saúde de uma vendedora afastad
