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DANO MORAL
Coca-Cola vai pagar R$ 50 mil por negligência com condutas racistas no ambiente laboral
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, São Paulo) confirmou sentença
LINCHAMENTO VIRTUAL
Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, a TV Globo a paga
REVENDA DE MERCADORIAS
Créditos de PIS/Cofins sobre IPI não recuperável: cenário ainda é promissor no STJ
DEPÓSITO DE ÓLEO
Concessionária de veículos não recolhe taxa de fiscalização ambiental, decide TRF-4
Ainda que uma concessionária mantenha algum estoque de óleo combustível, o faz tão somente para
PASSAGEM AÉREA
Ministro do STJ dá sete dias para consumidor desistir de compra pela internet
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, na terça-feira (18/11),
SENTENÇA ANULADA
Episódio de pânico justifica falta do reclamante à audiência trabalhista, decide TRT-SP
A ausência do reclamante à audiência trabalhista, se justificada com atestado médico, pode derru
LIMINAR
Aluno expulso sem direito de defesa será reintegrado à escola particular em Criciúma
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a reintegração de um
AMBIENTE DE RISCO
Correios vai indenizar por falta de alvará dos Bombeiros em Centro de Distribuição Domiciliar
A falta de projeto para combate de incêndios e de alvará do Corpo de Bombeiros é flagrante desres
DIREITO PERSONALÍSSIMO
Editora não pode criar pseudônimo sem autorização do autor da obra, decide STJ
O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos mor
MARKETING DE EMBOSCADA
TJSP nega indenização à Kaiser por ações de marketing da Ambev no entorno de festival de rock
Vender ou promover produtos nos arredores de festival musical não configura ‘‘marketing de embo
MANDADO DE SEGURANÇA
Cooperativa de trabalho médico não precisa recolher PIS sobre a folha de salários
As cooperativas de trabalho médico não se sujeitam ao recolhimento da contribuição ao PIS s
TUTELA SOCIOAMBIENTAL
TRT-MG condena Vale a retificar PPPs de trabalhadores de zonas de barragem
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Mineração de Itabira e Região, em Minas Gerais, co
