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O MERCADO QUER SABER
Questionamentos sobre a situação da maior rede varejista do Brasil em insumos agrícolas
Por Eduardo Lima Porto No dia 29 de maio de 2025, a Lavoro Ltd., a maior varejista de insumos agríc...
ARTE X ESTADO
Tribunal Federal decide que tentativa de cidade de New Hampshire de forçar padaria a remover mural é inconstitucional
No dia 19 de maio de 2025, uma segunda-feira, o juiz Joseph Laplante, do tribunal distrital dos Esta...
REGRAS CLARAS
Entidade que representa pessoas com deficiência pede regulamentação de transporte aéreo de cães de suporte emocional
O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Ação Direta...
MELHOR INTERPRETAÇÃO
Polícia e MP não podem pedir relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial, diz STJ
A polícia e o Ministério Público não podem solicitar diretamente ao Conselho de Controle de Ativ...
DESVIO DE FINALIDADE
STF suspende julgamento sobre validade da Cide tecnologia
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de recurso que discute a validade e a amplia...
PERDÃO TÁCITO
Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a dispensa por justa causa de um emp...
SYLABBUS
TST decide que trabalho de professora em plataforma digital deve ser pago como hora extra
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST...
VITÓRIA DOS ALIMENTOS
Preferência de honorários advocatícios sobre créditos tributários é questão de justiça
VERBAS TRABALHISTAS
Advogado que reteve indenização de cliente terá de devolver os valores e indenizá-lo em danos morais
‘‘Caracteriza dano moral a indevida apropriação pelo advogado de valores pertencentes ao manda...
DECISÃO ANULADA
TRT-SC acolhe reclamação de empregador por descumprimento de tese jurídica
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina deu ganho de causa a uma empresa fabrican...
INOVAÇÃO
STJ apresenta ferramenta da IA para aumentar eficiência na gestão de processos
Por Ester Silva dos Santos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou o STJ Logos, uma platafo...
CARRO PARADO
Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral dos danos materiais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias previsto no...
