- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
BYSTANDER
STJ afasta equiparação a consumidor nas hipóteses de vício do produto e do serviço
Imprensa STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a figura do consum...
SUPERMAN
TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha
Secom TST A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Tr...
DANO AMBIENTAL
Mineradora condenada por lavra irregular não pode abater os custos empresariais da indenização a ser paga à União
Mineradora condenada por extrair areia de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade...
EXCESSO DE EXECUÇÃO
Prescrição só impede a compensação se for anterior ao momento da coexistência das dívidas, diz STJ
Imprensa STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição só obstac...
TERROR PSICOLÓGICO
Psicóloga ofendida pelo coordenador do curso vai ganhar R$ 25 mil de danos morais
O dano moral no ambiente de trabalho exige, necessariamente, lesão a direitos de personalidade asse...
FALTA DE EMPENHO
TRT-PR confirma legalidade de multas aplicadas à Electrolux por descumprimento de cotas para deficientes
Ascom TRT-PR A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9, Paraná) confirmou ...
GARANTIA ESTENDIDA
TJ-SP mantém multa à seguradora que não forneceu informações claras de cobertura
Imprensa TJ-SP A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mant...
RECLAMAÇÃO
Descumprimento de IAC não exige esgotamento de instâncias, decide STJ
Imprensa STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não se exige o es...
INTERESSE JURÍDICO
Sócio devedor pode impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o sócio deved...
PREJUÍZO À AMPLA DEFESA
TRF-4 suspende execução fiscal antes do trânsito em julgado de reconhecimento de nulidade
O ajuizamento da ação anulatória não afasta, por si só, a exigibilidade do crédito executado. ...
IN RE IPSA
Os entendimentos mais recentes do STJ sobre a configuração do dano presumido
Imprensa STJ No Direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que...
CRITÉRIO CONTÁBIL
Câmara de Direito Empresarial do TJ-SP não reconhece fundo de comércio na apuração de haveres de sócio retirante
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determi...
