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DESEMPENHO DA LOJA
Remuneração variável pode ser revista durante a vigência do contrato de trabalho, decide TRT-SC
Respeitando certos critérios, o empregador tem o direito de ajustar a sua política de remuneraçã...
RETENÇÃO DE TALENTOS
Stock options como forma de incentivo aos empregados e sua importância para as startups
Por Luciana Klug O fenômeno das stock options apareceu nos Estados Unidos na década de 50 e ganh...
DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA
Vara Empresarial de Porto Alegre nega recuperação judicial à associação de saúde
Ante à falta de preenchimento dos requisitos específicos da Lei de Recuperação Judicial e Falên...
FATO CONSUMADO
Decisão judicial que manteve a privatização da Vale do Rio Doce tem eficácia sobre todas as ações populares
O julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que rejeitou pedidos de reversã...
CRÉDITOS DE PIS/COFINS
Redefort tem mandado de segurança coletivo extinto por não indicar mercados associados
A ausência de comprovação da existência de filiados domiciliados no âmbito de atuação da auto...
ALTERAÇÃO LESIVA
TRT-RS condena Itaú a manter taxas reduzidas no financiamento concedido à bancária dispensada
A taxa de juros reduzida em contrato de financiamento imobiliário, concedida para empregada de banc...
DISTINÇÃO IMPORTANTE
Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST...
PARADEIRO DESCONHECIDO
TRF-4 livra o fisco de arcar com sucumbência porque o vencedor deu causa à ação anulatória
Conforme o princípio da causalidade, o contribuinte que dá causa à instauração de processo jud...
JURISPRUDÊNCIA
Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
A legislação brasileira permite que pessoas jurídicas – assim como acontece com as pessoas fís...
EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO
Fabricante de pisos para academias de ginástica é condenado a se abster de usar o termo ‘‘crossfit’’, decide TJSP
Empresa brasileira que se vale indevidamente de marca registrada de empresa estrangeira, para foment...
MANDADO DE SEGURANÇA
STF garante venda de veículo com isenção total de IPI a consumidora com deficiência
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a uma mulher com deficiência,...
TÉCNICA ARRECADATÓRIA
Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
As parcelas relativas ao vale-transporte, ao vale-refeição/alimentação, ao plano de assistência...
