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DESVIO PRODUTIVO
TJRS reconhece dano moral por não entrega de fogão adquirido em marketplace
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por unanimidade, condenou
SURTO PSICÓTICO
Justiça determina pagamento de indenização securitária após morte por overdose de cocaína
A 4ª Vara Cível de Santos (SP) determinou que seguradora pague indenização integral prevista em
ATIVIDADE BÁSICA
Filial de abatedouro de aves não precisa contratar veterinário como responsável técnico
A filial de Francisco Beltrão (PR) do frigorífico e abatedouro BRF S. A. – detentor das marcas P
CHÁ REVELAÇÃO
Clínica de ultrassonografia e médico indenizarão por erro na identificação do sexo do bebê
O Centro Médico Clinimagem e o ginecologista Gabriel Alonso Riquelme Riveros foram condenados solid
FERRAMENTA PROCESSUAL
Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada, decide Terceira Turma do STJ
Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a le
REPERCUSSÃO GERAL
STF afasta aposentadoria especial para vigilantes por exposição a perigo
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a atividade de vigilante, ainda q
REPAROS EM RODOVIA
A notificação prévia não é obrigatória para aplicação de multa por descumprimento contratual
Não existe lei nem previsão contratual que obrigue a Agência Reguladora de Serviços Públicos De
REPETITIVOS
STJ afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Te
ENTE AUTÔNOMO
STF decide que limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a limitação do valor da anuidade aplicada aos diverso
GRUPO ECONÔMICO
Fisco não pode redirecionar a execução sem a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
O redirecionamento da execução fiscal em face de empresa que integra grupo econômico da sociedade
JURISPRUDÊNCIA SUPERIOR
Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015
Desde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo de instrumento, o
ESQUEMA ABUSIVO
Cidade do Alabama que lucrou com policiamento remunerado aceita fazer acordo em ação judicial federal
Por Andrew Wimer No início de 2022, a cidade de Brookside, no Alabama/Estados Unidos, ganhou destaq
