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CONCURSO HUMILHANTE
Trabalhadora eleita ‘‘Rainha do Absenteísmo’’ em evento interno da empresa ganhará dano moral
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa da região de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais, por
IMPACTO SOCIAL
TST agenda sessão extraordinária na terça-feira para julgar dissídio coletivo dos Correios
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, convocou sessã
EQUIPARAÇÃO
Vendas pelo telefone com uso de headset é caraterística de telemarketing, decide TRT-SP
A atividade de vendas exclusivamente por telefone, com uso contínuo de headset (conjunto de microfo
REFORMA TRABALHISTA
STF aboliu a cobrança retroativa da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a possibilidade de cobrança retroativa d
PARASITISMO DE REPUTAÇÃO
Construtor de casas populares deve se abster de usar a tradicional marca Alphaville em seus projetos
O artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), no seu inciso XIX, proíbe o registro de marca
MULTA MILIONÁRIA
STF suspende lei de Salvador que obriga comércio a fornecer sacolas gratuitas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma lei municipal de Salvador
SOERGUIMENTO ECONÔMICO
Vara Empresarial do Rio de Janeiro homologa recuperação judicial do Vasco da Gama e do Vasco SAF
A juíza Caroline Fonseca, em exercício na 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, homol
PRECEDENTES QUALIFICADOS
Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
É possível a dedução dos juros sobre capital próprio (JCP) da base de cálculo do Imposto de Re
CONCILIAÇÃO EXITOSA
Acordo de R$ 4,6 milhões garante pagamento a quase 500 trabalhadores da Nutriplus em SC
Um acordo de R$ 4,6 milhões, homologado pela Secretaria de Execução e Precatórios (Sexec) do Tri
AÇÃO REGRESSIVA
Suicídio de pedreiro no canteiro de obras não livra empregador de ressarcir INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o direito de cobrar o ressarcimento dos valores pag
SITUAÇÃO HUMILHANTE
Trabalhadora ganha dano moral após acusação de apresentar atestado falso
Não é permitido ao empregador, utilizando-se do poder de direção do empreendimento, agir com exc
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Fabricante de baterias vai pagar R$ 500 mil de dano moral por não se adequar totalmente à NR-12
É dever da empresa cumprir as normas de segurança e Medicina do Trabalho, nos termos do artigo 157
