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INCLUSÃO SOCIAL
Servidora da USP trabalhará meia jornada, sem reduzir salário, para atender filha com síndrome de down
Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipad...
JUDICIALIZAÇÃO
Negativas de planos fazem mal à saúde de pacientes e empresas
Por Maria Letícia Mesquita Quando se trata de planos e seguro saúde, uma das frequentes insatisf...
ATERRO SANITÁRIO
Ônus de comprovar pagamento de obrigação é do devedor, reafirma TJSC
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença...
TELEMARKETING
Representante de vendas que trabalha em ambiente análogo a call center tem direito à jornada reduzida
O exercício de atividade preponderante de operador de telemarketing garante ao empregado o direito ...
RESCISÃO INDIRETA
Alteração de escala que beneficia o trabalhador não caracteriza falta grave do empregador
STRESS TÉRMICO
Merendeira tem direito a adicional de insalubridade se exposição a calor for excessiva
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu o direito à percepção do adicional de insalubri...
CONDUTA ANTIÉTICA
Advogado não consegue validar ‘‘compra’’ de crédito de ação de motorista que ficou paraplégico
Não há como atribuir validade a negócio jurídico firmado por advogado cuja conduta atenta contra...
DECRETO ILEGAL
Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios estaduais
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível conceder passe liv...
AÇÃO REGRESSIVA
Empresa não tem de ressarcir o INSS com base em norma inexistente à época do acidente de trabalho
O empregador não pode ser responsabilizado pelo descumprimento de medidas de prevenção inexistent...
PERDA DE TEMPO
TJSC aplica teoria do desvio produtivo para ressarcir cliente que sofreu com fornecedor
O tempo útil do consumidor tem sido objeto de reflexão para os operadores do Direito. A preocupaç...
DANO MORAL
Livelo é condenada por não creditar pontos a consumidor após promoção
A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, p...
ATITUDE INCLUSIVA
Custeio de tratamento prova ausência de discriminação na dispensa de dependente químico
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um técnico eletroeletr...
