- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
EMPREITADA
Pedreiro que presta serviços sem subordinação na construção de imóvel residencial não é empregado
Se os serviços foram prestados de forma autônoma, sem pessoalidade, habitualidade ou subordinaçã...
MEDIDA DE SEGURANÇA
Facebook não causa dano moral ao excluir foto de indígenas nus, diz juíza gaúcha
Restringir temporariamente a imagem de um usuário, para verificar possível violação dos termos d...
COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO
STJ nega pedido de advogado para alterar valor da causa no segundo grau
Se a parte autora indica, na petição inicial, valor da causa incompatível com o proveito econômi...
PEJOTIZAÇÃO
Vendedor de celulares contratado após constituir pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido
A contratação de empregado, por intermédio de pessoa jurídica, para atuar nos moldes dos artigos...
COVID-19
TST confirma justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina
O trabalhador não pode se recusar a receber a vacina da Covid-19, já que uma decisão pessoal não...
DIREITOS AUTORAIS
Arquiteto não citado na continuação do projeto Caminhos de Pedra será indenizado em danos morais
A reprodução de obra técnica em outro trabalho, sem a citação do autor, viola direitos de perso...
PIS/COFINS
STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional ou não a cobrança do PIS/Cofins ...
PERSPECTIVA DE GÊNERO
VT mineira nega vínculo de emprego entre “doméstico-cuidador” e ex-companheira
Homem que se aproveita do relacionamento amoroso, cobrando da mulher pelos serviços domésticos, in...
CATEGORIA ECONÔMICA
Banco em liquidação extrajudicial deve cumprir norma coletiva dos bancários
O Estado do Paraná, sucessor do Banco de Desenvolvimento do Paraná (Badep), em liquidação extra...
BOMBEIRO EM GUARULHOS
Trabalhador tem direito à hora extra se gasta tempo em deslocamento interno
‘‘Considera-se à disposição do empregador o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador ...
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Holding familiar e desdobramentos tributários
MÁSCARAS
Empregador vai indenizar ex-empregada que trabalhou com contrato suspenso na pandemia
O parágrafo 4º do artigo 8º da Lei 14.020/20 – que criou o Programa Emergencial de Manutençã...
