- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
DIREITOS AUTORAIS
Spotify indenizará em danos morais compositor que não teve o nome citado nas obras musicais
O autor de uma música tem o direito de ter o seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado o
TESE DO STF
Técnico de empresa pública demitido ao se aposentar consegue reintegração no Paraná
REPUTAÇÃO EMPRESARIAL
Terceirização versus offshoring: por que os consumidores rejeitam empregos enviados para o exterior
Durante anos, as empresas reduziram seus efetivos em nome da eficiência, alegando automação, pres
BLINDAGEM TRIBUTÁRIA
Reflexões sobre o risco oculto para proprietários de terras em parceria rural
Por Eduardo Lima Porto Dando sequência à série de artigos sobre recuperação judicial (RJ) no se
GARANTIA DE CRÉDITO
Arrendatário com direito à indenização por benfeitorias não pode reter o imóvel após o despejo
O arrendatário rural que tem direito à indenização por benfeitorias úteis e necessárias não p
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS
STF prorroga em 24 meses prazo para novas adesões de poupadores em acordo dos planos econômicos
VÍCIO OCULTO
Samsung é condenada a substituir smartwatch que apresentou defeito após a garantia legal
O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que o fornecedor responde pelos vícios de
FRAUDE NO REGISTRO
Filha não consegue provar vínculo de emprego com a empresa do pai no interior de São Paulo
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15, Campinas-SP) negou proviment
FAKE
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos
Em julgamento realizado na quarta-feira (21/5) na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
PRESUNÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO
Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno da licença médica ganhará dano moral
PENHORA
Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro
Diante da ausência de registro público da promessa de compra e venda de um imóvel comercial, a
CUSTO DA IRRESPONSABILIDADE
Recuperações judiciais no agro e os arrendatários: o ‘‘soerguimento impossível’’
Por Eduardo Lima Porto A realidade pós-deferimento de uma recuperação judicial (RJ) é dura para
