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DANOS MORAIS
Jornalista será indenizado por matéria republicada em site sem autorização nem crédito de autoria
O jornalista tem direitos morais e patrimoniais sobre as matérias que redige e publica, podendo rei
INTERESSE PÚBLICO
Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas ope
ANTERIORIDADE NONAGESIMAL
Redução de benefícios fiscais do Reintegra só vale após 90 dias de sua criação, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial
VÍTIMA DA BUROCRACIA
Demissão por justa causa é revertida pela demora do Detran em renovar carteira de motorista
A falta de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no prazo de 30 dias, por culpa ex
TERRITORIALIDADE
Franqueadora é condenada por autorizar instalação de duas franquias em locais muito próximos
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve,
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Cury Construtora e Inco
FATOR LABORAL
Posto de gasolina vai indenizar filha de frentista morto durante ação criminosa em SP
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, São Paulo) condenou posto de ga
EFEITO TRUMP
Relatório mostra o aumento da confiança do consumidor em criptomoedas nos EUA
Quando o professor de Marketing da Wharton School, escola de negócios da Universidade da Pensilvâ
JURISPRUDÊNCIA EM REVISTA
O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, na visão do STJ
A responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente normalmente está associada àqueles que
O MERCADO QUER SABER
Questionamentos sobre a situação da maior rede varejista do Brasil em insumos agrícolas
Por Eduardo Lima Porto No dia 29 de maio de 2025, a Lavoro Ltd., a maior varejista de insumos agríc
ARTE X ESTADO
Tribunal Federal decide que tentativa de cidade de New Hampshire de forçar padaria a remover mural é inconstitucional
No dia 19 de maio de 2025, uma segunda-feira, o juiz Joseph Laplante, do tribunal distrital dos Esta
REGRAS CLARAS
Entidade que representa pessoas com deficiência pede regulamentação de transporte aéreo de cães de suporte emocional
O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Ação Direta
