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CONCORRÊNCIA DESLEAL
Ex-funcionários indenizarão ex-empregador por captação irregular de clientela em São Paulo
Incide em concorrência desleal aquele que divulga, explora ou se vale, sem autorização, de conhec
TRABALHO DIGITAL
Pesquisa da Wharton mostra como os freelancers se adaptam à IA generativa
Freelancers são há muito aclamados como os ágeis soldados de infantaria da economia digital. Mas,
ARTIGO 73
Goleiro ganha adicional noturno com base na CLT
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o goleiro de futebol Roberto Volp
RENÚNCIA À HERANÇA
TJSP acena para novos arranjos sucessórios em pacto antenupcial
Por Lívia Bíscaro Carvalho e Lara Prado O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu, r
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
O MEI-Caminhoneiro é constitucional, diz STF
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que ampliou a apli
DIREITO DE DEFESA
Desconhecimento da balança que mede as amostras anula autos de infração do Inmetro
A ausência de identificação dos instrumentos de medição utilizados para verificação de irregu
ATAQUE À DIVERSIDADE
TRT-15 mantém justa causa de professor por falas homofóbicas em sala de aula
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15, Campinas) manteve a dispensa
MÉRITO PARCIAL RESOLVIDO
Advogado tem direito a honorários em indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica
A fixação de honorários advocatícios é cabível nos casos de alteração substancial da situaç
EXECUÇÃO TRABALHISTA
TRT-SP nega pedido de penhora de crédito em plataformas online de apostas
A expedição de ofícios às plataformas de apostas online (Bets), com o objetivo de localizar even
DÍVIDA TRABALHISTA
Imóvel de espólio usado pela família não pode ser penhorado para pagar as dívidas do falecido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o único imóvel residencial do
IMPOSTO HÍBRIDO
Governo apela ao ‘‘jeitinho’’ para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas
Por Gabriel Hercos Como parte da segunda fase da Reforma Tributária, o Ministério da Fazenda apre
FRAUDE
Metalúrgica e assessoria de segurança do trabalho são condenadas por apresentar laudo de risco falso
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma metalúrgica de Cambé (PR), uma
