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VARIÁVEL-CHAVE
Ainda incerta, a apuração assistida é a grande aposta da reforma tributária
Por Guilherme Saraiva Grava Como costuma ocorrer em períodos de grandes mudanças institucionais, a...
BABÁ ADOLESCENTE
A contratação de menor para trabalho doméstico é proibida e enseja reparação, decide TRT-SP
A contratação de menor para trabalho doméstico é conduta reprovável, configura ato ilícito e e...
DIVISÃO DE CREDORES
Justiça de São Paulo homologa plano de recuperação extrajudicial do Grupo Lavoro
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo (Foro Central Cível) h...
SUSPENSÃO DE CONTRATO
Confecção de Londrina deve reestabelecer plano de saúde e indenizar trabalhadora afastada
Uma confecção de roupas de Londrina (PR), que cancelou o plano de saúde de uma vendedora afastad...
AMBIENTE TÓXICO
BRF é condenada por cobranças vexatórias que levaram ao burnout de trabalhadora
A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justi...
DESCARBONIZAÇÃO
Supremo Tribunal Federal confirma validade da Política Nacional de Biocombustíveis
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade dos dispositivos d...
DEPOIMENTO ESSENCIAL
Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo
A suspeição da testemunha não pode ser presumida com base apenas na função exercida, decidiu a ...
ADI
Shoppings questionam norma que amplia gratuidade em estacionamentos para pessoas com deficiência
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF)...
COBRANÇA ADMINISTRATIVA
ANP não pode negar alteração de bandeira a posto de combustíveis que tem sócio no Cadin
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não pode impedir um posto d...
CONSUMIDOR
Plano de saúde deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína de leite de vaca
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora ...
LISTA NEGRA
Trabalhador deve ser indenizado por ter histórico profissional vazado após dispensa
‘‘Embora detentor do direito potestativo de rescindir antecipadamente o contrato de experiência...
CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL
TRT-MG garante adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhador de cemitério
Quando os olhos do mundo se voltam para o Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mu...
