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COLCHÕES TERAPÊUTICOS
Ex-distribuidor vai pagar dano moral por utilizar marca registrada de concorrente em seus produtos
A empresa que detém marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) pode im...
SERVIÇO DEFEITUOSO
Agência de turismo responde por falha de informação que fez turistas perderem viagem de navio
Mesmo que seu papel na cadeia de fornecimento se limite à venda de passagens, as agências de turis...
ADI
Lei estadual não pode obrigar planos de saúde a autorizar testes de covid-19, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei 12.024/20...
ACIDENTE DE TRABALHO
Carris indenizará motorista que sofreu acidentes com ônibus malconservado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul) confirmou o p...
CUSTÓDIA DE VALORES
Dinheiro de investidor não pertence à corretora falida e pode ser restituído, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que é possível a restituição, e...
TOLERÂNCIA ZERO
TRT-MG mantém justa causa de caminhoneiro que dirigiu com velocidade superior a 50% do limite
É ato de indisciplina e desídia no desempenho das funções, passível de demissão por justa caus...
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Ex-estagiária é condenada por denúncia falsa de assédio sexual contra o empregador
Uma ex-estagiária de uma clínica de Brasília foi condenada a dois anos de reclusão, em regime ab...
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO
TRT-SP fulmina condenação moral de R$ 1 bilhão aplicada à Uber por VT de São Paulo
O reconhecimento do vínculo de emprego está amparado em direito eminentemente individual heterogê...
ESFORÇOS PARA INCLUSÃO
Empresa que tentou contratar PcDs e não conseguiu preencher a cota afasta condenação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou pedido do Ministério Público Trabalh...
AÇÕES DE RESSARCIMENTO
Juiz vai notificar AGU sobre empresas com conduta culposa em acidentes do trabalho
A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiq...
CONTÁGIO LABORAL
Técnica de enfermagem que contraiu tuberculose e foi despedida após retornar de tratamento será indenizada
Se o hospital não prova que forneceu o equipamento de proteção individual (EPI) para neutralizaç...
INSCRIÇÃO VÁLIDA
TST garante estabilidade a diretora eleita para Cipa em eleição anulada
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST...
