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DE NASCENÇA
Bipolaridade de origem genética, sem relação com o emprego, não dá motivo à indenização
A ausência de comprovação de estressores graves no ambiente de trabalho, somada à constatação
ASSIMETRIA DE GÊNERO
Ortobon vai pagar R$ 300 mil por não promover igualdade entre homens e mulheres em seu quadro gerencial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Colchões Ortobom cont
SÚMULA 308
Garantia fiduciária prevalece sobre contrato de compra e venda de imóvel
DOCUMENTO PRECÁRIO
STJ nega validade a testamento por email sem assinatura nem testemunhas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não pode ser
RISCO AO NEGÓCIO
Sócio violento justifica pedido de dissolução parcial de sociedade comercial, decide TJSP
O sócio que comete faltas graves no cumprimento de suas obrigações, colocando em risco a continui
COOPERAÇÃO FAMILIAR
Cuidado prestado por sobrinha a tia com alzheimer não gera vínculo de emprego
O cuidado prestado por uma sobrinha à tia idosa está inserido, em princípio, no dever de amparo f
RECURSOS REPETITIVOS
STJ valida uso da ‘‘teimosinha’’ em execuções fiscais
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.325), a Primeira Seção do Superior
CONDIÇÃO DE GRÁVIDA
Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante à indenização substitutiva
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cruz Alta (RS) a pagar i
PL 5122
Refis do Agro avança no Congresso Nacional e propõe ampla renegociação de dívidas rurais
*Equipe Diamantino O Senado Federal aprovou, em 10 de junho de 2026, o Projeto de Lei 5.122/2023,
ARTIFÍCIO ARDILOSO
TJSP vê dolo acidental em escritura subfaturada e manda comprador indenizar vendedor do imóvel
CASO EXCEPCIONAL
Plano de saúde deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS
‘‘É devida a cobertura por plano de saúde de exames e procedimentos integrantes de tratamento
UNIFORME FEMININO
Trabalhador trans obtém rescisão indireta e indenização por desrespeito à identidade de gênero
A 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo reconheceu a rescisão indireta do contrato de u
