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INVESTIMENTO FINANCEIRO
Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores
DIREITOS DE PERSONALIDADE
Rede de fast food vai pagar dano moral por assédio sexual da gerente
A honra e a imagem das pessoas estão protegidas pelo artigo 5º, inciso X, da Constituição, que a
ATRIBUIÇÕES LIMITADAS
Chefe de cozinha não exerce cargo de confiança e terá direito a horas extras
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Hotel Curitiba Capital S
DESPESAS DE HOSPITAL
Impenhorabilidade de bem de família não afasta responsabilidade de herdeiros por dívida de falecido
A impenhorabilidade do imóvel herdado, por se tratar de bem de família, não afasta a responsabili
RECURSOS HUMANOS
A inteligência artificial generativa está acabando com a carta de apresentação, diz professor da Wharton
Desde 1482, quando Leonardo da Vinci enviou a primeira carta de apresentação e currículo ao Duque
SÓ AS MELHORES
Seleção de funcionária por desempenho não basta para gerar dano moral, decide TRT-SC
A mera cobrança de metas no ambiente de trabalho não é suficiente, por si só, para caracterizar
REDIRECIONAMENTO
Empresas não respondem por dívidas em processo do qual não participaram desde o início da ação
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o redirecionamento da execução de u
DESVIO PRODUTIVO
TJRS reconhece dano moral por não entrega de fogão adquirido em marketplace
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por unanimidade, condenou
SURTO PSICÓTICO
Justiça determina pagamento de indenização securitária após morte por overdose de cocaína
A 4ª Vara Cível de Santos (SP) determinou que seguradora pague indenização integral prevista em
ATIVIDADE BÁSICA
Filial de abatedouro de aves não precisa contratar veterinário como responsável técnico
A filial de Francisco Beltrão (PR) do frigorífico e abatedouro BRF S. A. – detentor das marcas P
CHÁ REVELAÇÃO
Clínica de ultrassonografia e médico indenizarão por erro na identificação do sexo do bebê
O Centro Médico Clinimagem e o ginecologista Gabriel Alonso Riquelme Riveros foram condenados solid
FERRAMENTA PROCESSUAL
Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada, decide Terceira Turma do STJ
Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a le






