- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
DESFECHO FATAL
Empresas são condenadas por pressionar empregada afastada a voltar ao trabalho
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou duas filiais de comé
JANEIRO BRANCO
Dependente químico dispensado por petroleira após licença médica receberá indenização
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que reconheceu como discrimin
DIREITO ADQUIRIDO
Confederação Nacional da Indústria contesta no STF lei federal que reduz incentivos fiscais
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)
AÇÃO ANULATÓRIA
TRF-2 vai reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) deve reanalisar o enquadramento das atividades ec
EXECUÇÃO CÍVEL
STJ dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e t
SEGURANÇA JURÍDICA
Carf afasta exigências indevidas na subvenção de ICMS
Por Lidiane Cristina Buss e Vivian de Araújo Silva A Câmara Superior do Conselho Administrativo
TIKTOK
Auxiliar demitido por postar vídeos irônicos sobre a empresa tem justa causa revertida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a invalidade da dispensa por justa cau
CONTRATO SEM ASSINATURA
Agência de turismo não pode reter taxa de serviço após cancelamento de viagem
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da
RETALIAÇÃO
E-mail difamatório contra ex-empregada gera indenização por dano moral
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, São Paulo) manteve sentença d
FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO
Estado não pode impedir a captação de receitas magistrais entre filiais da mesma empresa
A captação de receitas magistrais entre filiais de uma mesma empresa farmacêutica é permitida, p
IN 2.288/2025
Fisco acerta ao restringir uso de mandado de segurança coletivo
Por Douglas Guilherme Filho A Receita Federal editou recentemente a Instrução Normativa 2.288/2025
DANO MORAL
Camping de Itu (SP) indenizará hóspede pela divulgação de dados sensíveis
A 4ª Vara de Cubatão condenou o Camping Navarro, localizado em Itu, pelo vazamento de dados sensí
