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CAMPANHA DE PÁSCOA
VT de Diadema reconhece horas extras e supressão de intervalos em jornada de promotora de vendas
Sentença proferida na 4ª Vara do Trabalho de Diadema (SP) condenou a Mondelez Brasil – fabricant
AGRAVO DE PETIÇÃO
TRT-GO nega penhora de máquinas de hemodiálise para evitar risco a pacientes
A possibilidade de colocar em risco a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à populaç
EXTORSÃO ESTATAL
Estudo ‘‘Policiamento para o lucro’’, do Institute for Justice, desnuda a apreensão abusiva de bens civis nos EUA
A polícia do Estados Unidos utiliza o confisco civil para tomar bilhões de dólares em bens – di
DANO PRESUMIDO
TRT-MS mantém condenação por atraso reiterado no pagamento de salários
O atraso reiterado no pagamento de salários configura ofensa à dignidade do trabalhador e caracter
ABUSO DE DIREITO
Auxiliar de produção será indenizado por supermercado que mantinha câmeras de segurança em vestiário
O Bompreço Bahia Supermercados Ltda., localizado em Salvador, foi condenado a indenizar um auxiliar
‘‘POR FORA’’
Valor pago por fora como previdência privada é integrado a salário de alto executivo de banco
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST
‘‘PROBLEMAS JUDICIAIS”
Trabalhadora será indenizada após dispensa com base em antecedentes criminais
SOLUÇÃO INTERMEDIÁRIA
Motorista de aplicativo deve ser enquadrado como trabalhador avulso digital, diz TRT-SP
O trabalho desenvolvido por meio de plataformas digitais apresenta similitude estrutural com o traba
LITIGÂNCIA ABUSIVA
Procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida se não houver dúvida sobre sua autenticidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para ter validade no processo
NOVA ENTRADA
STF valida incidência de imposto de importação sobre mercadorias nacionais exportadas que retornam ao Brasil
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos de decretos que evita
FIM DA PARCERIA
Centros aquáticos de São Paulo não podem mais usar marca registrada pela Mori Escola de Natação
O Centro Aquático Alphaville e o Centro Aquático de Aprendizagem, Treinamento e Pesquisa não pode
‘‘FAZ O L’’
TST reconhece assédio a trabalhador cearense ofendido por posicionamento político
A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a condenação do
