ARTIGO ESPECIAL

Ódio aos judeus requentado: o boicote à excelência judaica

DIREITO AO CONTRADITÓRIO

Erro de procedimento dá à parte que pediu AJG a possibilidade de ter recurso aceito

AVATAR DE JOGADORES

STJ discute várias questões em ações de atletas por uso indevido de imagem em jogos eletrônicos

CLÁUSULA DE EXCLUSÃO

Motorista que dorme ao volante, sem culpa, não perde indenização securitária em caso de acidente

RETALIAÇÃO TRIBUTÁRIA

STF suspende lei do MT que restringe benefícios fiscais à agroindústria que aderiu à Moratória da Soja

COCHILO DO FISCO

Mudança na prática administrativa tributária não vale para fatos geradores do passado

REGIMES DIFERENTES

Temporários não têm direito às gratificações pagas a servidores estatutários, decide STF

MANDADO DE SEGURANÇA

Importador de bicicletas do Paraná consegue excluir frete da base de cálculo do IPI

ESTRATAGEMA COMERCIAL

Ser enganado por falsa promessa de estágio profissional dá causa à condenação por danos morais

LIMINAR SUSPENSA

STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Sadia e Diplomata têm de provar que seguem as regras do controle de adição de água no frango congelado

DÍVIDAS ANTIGAS

Entendimento do STJ garante segurança jurídica aos arrematantes de imóveis em leilões