- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
RECEITA BRUTA
Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, define STJ
FORTE DEPRESSÃO
Seguradora é condenada a pagar indenização à família de idosa que se suicidou em arroio
Os contratos de seguro se submetem às regras do Código de Defesa do Consumidor-CDC (Lei 8.078/90),...
BOA-FÉ DE TERCEIROS
Entendimento do STJ sobre fraude gera insegurança jurídica na compra de imóveis
Por Gustavo Vaz Faviero O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reafirmado o entendimento segundo ...
PRESUNÇÃO DE DANO
Empresa do agro pagará dano moral coletivo por descumprir normas de saúde, segurança e higiene
A exposição ao risco à saúde e segurança dos trabalhadores, provocado pela maneira como é orga...
PRIMAZIA DA REALIDADE
Advogado que prestou serviços sem controle de jornada comprova vínculo de emprego em Goiás
‘‘Tendo em vista a prevalência, na órbita juslaboral, do princípio da primazia da realidade, ...
CONCORRÊNCIA DESLEAL
Osklen não pode mais usar a marca Gaia em suas camisetas, decide TJSP
Expressão original em língua estrangeira não pode ser vista como de uso comum por qualquer empres...
PUBLICIDADE DIGITAL
STJ mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização...
AMBIENTES TÓXICOS
Auxiliar que sofreu assédio sexual aos 17 anos consegue aumentar valor da indenização para R$ 100 mil
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou recentemente dois casos de assédio se...
QUEDOU SILENTE
Advogado que abandonou empresária no curso da ação penal pagará 10 salários mínimos à AGU
Se o advogado constituído pelo réu deixa de atender a reiteradas intimações do juízo para apres...
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL?
Reforma tributária afasta consumo de carne e incentiva o de açúcar
CONTRATO COMERCIAL
Usina se livra de responder por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a usina Pedra Agroindustrial S.A.,...
EXPOSIÇÃO A RISCOS
Bancária que se acidentou na estrada para substituir colega noutra cidade ganha dano moral
A atividade de bancário não é de alto risco. Entretanto, quando o banco obriga o funcionário a v...
