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RISCO À IMPARCIALIDADE
TST confirma exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou que a conversa entre o advogado da O
AGRONEGÓCIO
STF tem cinco votos para restringir a compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos pela validade de regras restritivas à
CONSTRANGIMENTO
Controle de acesso a banheiro com cadeado gera indenização a trabalhador em SC
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12, Santa Catarina) manteve a cond
CALOR EXCESSIVO
Atacadão de Lajeado (RS) pagará dano moral coletivo por desconforto térmico dos empregados
O conforto térmico – temperatura entre 18 a 25°C – fixado na Norma Regulamentadora (NR) 17 do
EXECUÇÃO FISCAL
Hospital filantrópico que atende pacientes do SUS não pode ter imóvel penhorado
É impenhorável o imóvel de hospital filantrópico que presta atendimento integral ao Sistema Úni
NEGÓCIO LÍCITO
STJ valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de um empréstimo real
REPRESSÃO FISCAL
OAB contesta lei que veda pedido de recuperação judicial ao devedor contumaz
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) c
MUDANÇA DE MÃO
Concessionária de rodovia vai indenizar comércio por prejuízo causado por desvio de tráfego
Se o laudo da perícia atesta que determinado comércio acabou prejudicado pelas obras viárias de u
BLINDAGEM DE CREDORES
TST mantém liberação de passaporte de sócia incluída em empresa pelo pai aos cinco anos de idade
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho (T
VIA INADEQUADA
VT rejeita ação coletiva que questiona terceirização em indústria de pneus
A jurisprudência e a doutrina observam, como pré-requisito de admissibilidade e processamento das
ABALO DE REPUTAÇÃO
Empregado que maculou a imagem de escola de idiomas vai pagar dano moral, decide TRT-15
O empregador pode pedir reparação de danos morais se o empregado tomou atitudes no ambiente de tra
ATO DISCRICIONÁRIO
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta, de ofício, ao sistema Infojud
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo de pr
